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Igrejas começaram a ser fiscalizadas em Betim; templos têm que assinar TAM

Quase 90 templos religiosos são fiscalizados durante o fim de semana em Betim

Força-tarefa visitou igrejas para verificar se estão cumprindo as normas de segurança sanitárias contra a Covid-19

A força-tarefa de fiscalização da Prefeitura de Betim, na região metropolitana, iniciou uma nova fase no último fim de semana, tendo os templos religiosos como foco da ação. O objetivo foi orientar esses espaços para que eles possam cumprir todas as normas de segurança sanitárias para evitar a propagação do novo coronavírus.

Para que possam abrir, as igrejas, assim como os restaurantes, devem assinar um Termo de Ajustamento Municipal (TAM) concordando em seguir todas as determinações estabelecidas pelos decretos municipais, como a restrição do número de pessoas, a disponibilização de álcool em gel e o distanciamento entre os frequentadores, além da obrigatoriedade do uso de máscaras.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, 86 igrejas foram visitadas na ação no fim de semana. “Nos locais que fiscalizamos, não encontraram irregularidades, estavam cumprindo as determinações do TAM. Em apenas um, havia muitos idosos e, conforme o decreto, não pode, pois fazem parte de grupo de risco. E no outro local, o distanciamento estava um pouco irregular. Orientamos os responsáveis com relação a isso. Mas a grande maioria estava dentro do estabelecido, inclusive, todo mundo estava usando máscara”, disse o procurador geral de Betim, Bruno Cypriano.

Ele afirma que esse primeiro fim de semana foi mais de orientação sobre as normas. “A partir das próximas fiscalizações, começaremos a aplicar as penalidades previstas caso haja descumprimento das normas, com multa ou até mesmo o fechamento do espaço”, explicou. “E a fiscalização seguirá também nos outros estabelecimentos, como bares, que estão proibidos de abrir, restaurantes e comércio em geral”, completou.

Balanço

Até o momento, 398 templos e 152 restaurantes já firmaram o TAM com a prefeitura. De acordo com o município, 8.559 estabelecimentos já foram fiscalizados desde o início da pandemia (sendo alguns, mais de uma vez), 455 foram fechados e outros 70, multados por descumprimentos de normas. Já o não uso de máscara resultou na aplicação de 254 multas.

De acordo com os decretos 42.098 e 42.907, publicados no dia 29 de abril, os estabelecimentos em Betim têm que seguir medidas mais rígidas de segurança sanitária para evitar a propagação da Covid-19 e estão sujeitos à multa de R$ 1.000 por cada norma descumprida, podendo a penalidade chegar ao limite de R$ 50 mil.

Aqueles que infringirem as normas de segurança poderão ser interditados parcial ou totalmente. Bares não podem mais abrir as portas, e fica proibida a venda de bebidas alcoólicas em espaços públicos. Restaurantes somente estão autorizados a funcionar das 10h às 21h e devem assinar o TAM.