Bloco quer apoio ao emprego sem cortes salariais e contribuição solidária das empresas

Catarina Martins transmitiu três preocupações fundamentais ao Governo sobre o que deve constar do orçamento suplementar. Garantia de salários a 100%, reforço dos apoios sociais, em especial nos direitos essenciais, e o pagamento de uma contribuição solidária pelas empresas não atingidas pela pandemia.

O Bloco de Esquerda levou três preocupações fundamentais para a reunião com o primeiro-ministro que decorreu esta tarde no âmbito da preparação que o Governo está a fazer do orçamento retificativo. Os bloquistas defendem o redesenho de uma medida de apoio ao emprego que assegure 100% do salário, o reforço das medidas de apoio social já adotadas e a possibilidade de as empresas menos afetadas pelo surto pagarem uma contribuição solidária. 

À saída da reunião com António Costa, a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, lembrou que apesar de a conversa ter sido a propósito do retificativo que o Governo quer apresentar na segunda quinzena de junho, há medidas que não podem esperar, seja a "garantia de acesso a bens essenciais para que não haja cortes de água e luz", sejam "medidas de apoio social, nomeadamente aos trabalhadores a recibo verde cujos prazos acabam em junho e julho". 

A líder bloquista detalhou depois as três prioridades do Bloco para esta negociação. No primeiro caso, e a exemplo do PCP, Catarina Martins não quer ver o prolongamento do atual regime de lay-off simplificado por significar que "as pessoas que ganham mais do que o salário mínimo estão a ter uma perda salarial, ou seja, os salários em Portugal estão a ser redesenhados em baixa". 

Nesse sentido, o Bloco pede um "novo desenho que tenha em conta necessidade de os salários serem pagos a 100%", medida essa que não deve pôr em causa outras medidas de proteção do emprego. Deve ser também dada atenção especial aos vínculos precários.

"Os trabalhadores precários também devem ser protegidos quando o Estado está com o esforço do orçamento público a apoiar essas empresas", disse confirmando haver "compreensão do Governo sobre não ser sustentável manter salários cortados durante períodos prolongados de tempo", o que "só aprofundaria a recessão".

A sua preocupação diz respeito à "emergência social", salientou Catarina Martins para quem é crucial que sejam prolongadas as medidas que deixarão de estar em vigor brevemente. Sobre o "aprofundar dos apoios sociais", os bloquistas querem que sejam mantidas as medidas de apoio ao "direito à habitação, de acesso aos bens essenciais (água, luz, gás, comunicações, saúde)". 

A terceira prioridade apresentada ao Governo está relacionada com empresas. Por um lado e na linha daquilo que já os ecologistas do PEV haviam também transmitido ao Executivo, o qual mostrou recetividade, o Bloco considera "importante que as empresas não tenham de fazer pagamentos por conta relativos a lucros que tiveram no ano passado quando este ano estão em dificuldades". 

Por outro, Catarina Martins lembra que "há setores que ganham com a crise e que devem ser chamados a uma contribuição solidária" para apoiar a recuperação do país. A coordenadora do BE deu como exemplo o caso das seguradoras que "não desceram os seus prémios do seguro" e que "não cobriram nenhuns custos com a pandemia". 

No entender dos bloquistas, devem pagar uma contribuição solidária as "grandes empresas que conseguem grandes lucros mesmo no período que estamos a viver". 

Alívio fiscal às empresas? "Quando for necessário"
Sobre a possibilidade de ser criado um fundo de tesouraria para apoiar a liquidez das empresas colocada pelos jornalistas, Catarina Martins defendeu que podem ser adotadas "medidas de alívio fiscal quando for necessário", e abriu mesmo a porta a "apoios diretos às empresas" que comprovadamente deles necessitem. 

A líder do Bloco revelou que o Governo "sinalizou" ainda que algumas das medidas que são "importante para o BE" deverão "avançar muito em breve". 

Em nota de resumo, Catarina Martins apontou "duas notas" retiradas da conversa com o primeiro-ministro: a necessidade de "apoiar as empresas e não partir do princípio que as empresas terão o mesmo lucro do ano passado" bem como a importância de "proibir a distribuição de dividendos" pois dada a situação da economia nacional "os lucros obtidos no ano passado não devem servir para decisões de hoje", além de que "o Estado também não deve cobrar impostos com base em lucros anteriores"; por fim, a conclusão de que "há margem para muitas políticas públicas de apoio à economia".