Governo lança edital emergencial de R$ 15 milhões para beneficiar agricultores familiares baianos

A meta prevista é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil

Um edital emergencial para beneficiar 10 mil famílias de agricultores familiares baianos foi lançado na manhã desta segunda-feira (25) pelo governo do esttado. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante o seminário virtual 'Parceria Mais Forte – Juntos Para Alimentar a Bahia'. O edital integra o projeto Bahia Produtiva e destina R$ 15 milhões para os produtores de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (Panc). A proposta é garantir a segurança alimentar e nutricional dos beneficiados e contribuir para que a oferta de alimentos básicos e saudáveis seja mantida e diversificada para todos os baianos.

Durante o seminário, Rui explicou que o edital irá auxiliar os pequenos produtores que tiveram seu trabalho impactado pelas restrições de produção impostas pela pandemia do novo Coronavírus.

“O lançamento do edital ocorre com a intenção de fortalecer os pequenos agricultores diante do enorme cenário de crise provocado por essa pandemia. É um edital que valoriza a agricultura familiar e dá mais capilaridade ao setor. Com isso também conseguimos reforçar a economia dos municípios e fomentar a geração de empregos”, disse.

As inscrições serão feitas por meio de Manifestação de Interesse, disponível no site da CAR , onde também é possível encontrar o edital completo. A meta prevista é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil. As propostas devem ter entre 20 e 40 beneficiários e estarem relacionadas à produção, comercialização e ao consumo de alimentos saudáveis.
 
Os interessados deverão encaminhar proposta elaborada com o apoio de uma instituição de assistência técnica e extensão rural (Ater), ou uma secretaria municipal de agricultura ou desenvolvimento rural, consórcio públicos territorial, que ofertem esses serviços de assistência técnica. O objetivo é garantir uma rápida implementação dos investimentos e o acompanhamento técnico posterior.
 
Poderão participar as associações e cooperativas da agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, fundo e fecho de pasto, quilombolas, indígenas e povos de terreiros que ainda não foram beneficiados pelos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido que são executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
  
Os recursos do edital são oriundos do Tesouro do Estado da Bahia e do Acordo de Empréstimo, firmado entre o Estado e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a contrapartida dos beneficiários.