PF apura superfaturamento em compra de respiradores em Fortaleza

Equipamento de R$ 60 mil teria sido adquirido por R$ 274 mil

De acordo com a Polícia Federal (PF), a Prefeitura de Fortaleza e o IJF adquiriram respiradores pelo valor unitário de R$ 274 mil. O mesmo equipamento foi adquirido pelo Governo do Estado do Ceará por R$ 117 mil. O modelo do aparelho é vendido em outros lugares do Brasil por R$ 60 mil. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa da Operação Dispneia, realizada na manhã desta segunda-feira, 25, e que resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão - cinco deles em Fortaleza e outros três em São Paulo.

A PF investiga, em parceria com o Ministério Público de Ceará (MPCE), o desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza. Equipamentos são destinados ao enfrentamento do avanço de Covid-19 no Ceará. 

De acordo com o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Ceará, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, órgãos estão trabalhando para montar um banco de dados de todas as aquisições do Governo do Estado e de todos os municípios. "A urgência das contratações não isenta o gestor de cuidados mínimos", pondera.

O procurador da República no Ceará Ricardo Mendonça afirma que 150 respiradores foram comprados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Desses, 50 iriam só para o IJF. O hospital pagou 100% dos respiradores antecipadamente, enquanto a SMS pagou 50%. Os equipamentos deveriam ter sido entregues no último dia 4. 

De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, o valor de R$ 5.191.571,25 foi ressarcido ainda na última sexta-feira, 22, pela empresa BuyerBR Serviços de Apoio.

Em nota, a Prefeitura destacou que os "órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado". No entanto, a CGU afirma que não recebeu qualquer ofício da Prefeitura ou do IJF sobre cancelamento de contrato ou bloqueio dos valores.

De acordo com o Blog do Eliomar, a Secretaria Municipal da Saúde e a direção do Instituto Doutor José Frota disseram estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo.

"Há uma questão a ser avaliada que é como uma empresa sem capacidade técnica conseguiu ganhar um contrato tão grande. Se a gente pegar o contrato social da empresa, o que ela tem não é suficiente pra comprar um único equipamento desse", destaca o superintendente da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli. "A empresa já tem problemas judiciais em Rondônia na aquisição de equipamentos que também não foram entregues".

Ele destaca que a empresa tem cerca de quatro anos de funcionamento formal e apenas dois funcionários registrados na folha de pagamento. "Não teria a menor condição de fazer serviço de importação logística de equipamentos tão especializados", afirma Giovanni. 

Controladora-geral do Município e coordenadora do Comitê de Controle, Gestão e Transparência, Luciana Lobo afirma que a oscilação do preço dos respiradores condiz com o período de pandemia. "Contudo, naquele momento, era extremamente necessário fazer a aquisição e quem demonstrava a melhor condição de entrega era aquela empresa. Com o tempo ficou claro que o produto não ia ser entregue", explica. "A Prefeitura de Fortaleza correu para fazer a rescisão do contrato dentro do prazo específico. Após isso, começou o processo de recebimento desses recursos - parte já está dentro da Prefeitura e parte desses recursos vão chegar ainda esta semana".

Ela destaca ainda que a operação da PF causou "estranheza e perplexidade", já que as informações estavam disponíveis pelos órgãos de controle desde a última sexta. "Especialmente porque essas aquisições foram feitas por recursos municipais e a investigação foi realizada por órgãos federais", diz. "Contudo, acreditamos que essa é uma oportunidade para que haja melhor explicação para a população do que está acontecendo".