Associação do MP reage a Ricardo: “Alegação de perseguição é equivocada”
A Associação Paraibana do Ministério Público emitiu uma nota, na manhã desta segunda-feira (25), repudiando as declarações do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Na última sexta-feira (22), o socialista acusou investigadores de apresentarem denúncias “sem uma única prova concreta de corrupção ou enriquecimento ilícito”.
“Na ausência de provas, investem na destruição da minha reputação, atraindo sobre mim o interesse de criminosos verdadeiros”, afirmou Coutinho.
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A entidade, porém, disse que “manifestações de denunciados nas redes sociais, alegando suposta “perseguição” pessoal, são tecnicamente equivocadas”.
Veja a nota completa:
A Associação Paraibana do Ministério Público – APMP – vem repudiar as referências feitas pelo Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho em suas redes sociais, a respeito da atuação funcional e constitucional de membros do Ministério Público integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO.
Desde logo, cabe destacar que as manifestações de todos os membros do Ministério Público, por assento e obrigação constitucional, são devidamente fundamentadas, e sujeitas aos Órgãos de controle institucionais – interno e externo.
Manifestações de denunciados nas redes sociais, alegando suposta “perseguição” pessoal, são tecnicamente equivocadas, usuais em ações deste viés, demais disso a persecução penal, ao revés de perseguição pessoal, se faz com apresentação de denúncia arrimada em justa causa, isto é, indícios de autoria e prova da materialidade de condutas delitivas, submetidas ao crivo do poder judiciário para exercício da dialética, inerente ao sistema acusatório, sendo essa a regra do Estado de Direito.
A história do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – GAECO – fala por si, pelo enfrentamento isento, técnico e destemido de organizações criminosas com ramificações em nosso Estado, como um soldado da lei e guardião da Constituição, com o objetivo de proteger a Sociedade paraibana e o seu erário”.
João Pessoa, em 25 de maio de 2020.
Márcio Gondim do Nascimento
Presidente APMP
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