Contas “à moda do Porto” não merecem aplauso da oposição, que se absteve em bloco

Câmara do Porto teve, em 2019, o “maior saldo de gerência de sempre” e “dívida zero”. Contas foram aprovadas pela maioria, mas com reparos da oposição.

O executivo maioritário de Rui Moreira aprovou esta segunda-feira as contas relativas ao ano de 2019, com “máximos históricos”: uma execução orçamental do lado da despesa “superior a 83%” e um “saldo de gerência” de cerca de 100 milhões com “dívida zero”. Essas contas “à moda do Porto”, diz a Câmara da Porto, resultam do “maior saldo de gerência de sempre” (97,7 milhões de euros). A satisfação do autarca na reunião de câmara privada desta segunda-feira contrastou com a posição da oposição, que se absteve na votação.

Rui Moreira sublinha, no documento, que foi o saldo construído “ao longo dos últimos seis anos - e que muitas vezes a oposição legitimamente criticou, advogando que a câmara deveria gastar mais do que gasta ou deveria reduzir a receita fiscal - que permitiu, sem cortes de investimento, manter essas mesmas boas contas”. Em tempos de pandemia, acrescenta, este saldo poderá garantir a “sustentabilidade das contas públicas do município”.

O PSD argumentou não poder votar a favor de um documento que “demonstra que os portuenses continuam a ser sobrecarregados com impostos e taxas excessivos”. A “carga fiscal exagerada”, escreve o vereador Álvaro Almeida em comunicado, acontece por um aumento da tributação nos últimos anos, por a autarquia ter proveitos “muito superiores aos seus custos” e pelo “saldo de gerência manifestamente excessivo”.

Também o PS optou pelo mesmo sentido de voto. E a razão é simples, diz Manuel Pizarro: “Não podemos deixar de concordar com as contas certas. O problema é que as contas estão certas por causa das coisas que deixam de fazer”, disse ao PÚBLICO. O vereador dá o exemplo da habitação, pelouro que chegou a liderar durante parte do primeiro mandato de Rui Moreira: dos 100 milhões que a câmara diz ter investido na habitação, “cerca de 40% foi dinheiro entregue pelos inquilinos”, que pagam anualmente “cerca de nove milhões”, sendo cerca de três usados “para pagar despesas de estruturas da Domus [Social]”.