Deputados do PT pedem impeachment de general Heleno ao STF
General Heleno. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Parlamentares entendem que nota publicada pelo ministro tem ‘evidente tom de ameaça injustificável e inconstitucional’
Os deputados do PT protocolaram nesta segunda-feira 25, junto ao Supremo Tribunal Federal, um pedido de impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
A solicitação se baseia em uma nota publicada pelo general no dia 22 de maio, em tom de ameaça, diante o encaminhamento feito pelo STF à Procuradoria Geral da Repúblico de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro para investigação. O general classificou a conduta do Supremo como “inconcebível” e “inacreditável” e falou em “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
No pedido, os parlamentares enquadram a atitude do general em crime de responsabilidade, conforme previsto na Lei 1079/50. A deputada federal Margarida Salomão, que assina o pedido em conjunto com os deputados Rogério Correia e Célio Alves de Moura, destaca que a atitude do ministro se deu antes de qualquer decisão efetiva sobre a possível apreensão do celular do presidente Bolsanaro, “em evidente tom de ameaça injustificável e inconstitucional”.
Ainda de acordo com os parlamentares, trata-se de “um conjunto de ameaças gravíssimas ao livre exercício do Poder Judiciário, tentando constranger os Excelentíssimos Ministros do STF a deixarem de proferir decisão no sentido contrário ao desejado pelo Denunciado”.
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Eles ainda reforçam que, mesmo após a repercussão negativa em torno da nota, o general Heleno continuou a endossar o conteúdo, “sem sequer fazer ressalvas, por exemplo, do trecho em que os militares afirmam que as decisões desta Suprema Corte podem trazer a sociedade insegurança e instabilidade, “com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil”.
No sábado 23, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também protocolou um pedido de processo de impeachment contra o ministro, junto à Câmara dos Deputados. O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), por sua vez, encaminhou à PGR pedido de investigação criminal contra o ministro. O PDT apresentou uma notícia-crime no STF acusando Heleno de violar a Lei de Segurança Nacional.
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