João Campos apresenta convocação de Salles para que ele se explique na Câmara

Ministro do Meio Ambiente sugeriu que o governo aproveitasse que as atenções da imprensa estavam voltadas para a Covid-19 para 'passar a boiada' em normas da pasta

O vídeo da reunião ministerial do governo federal divulgado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) continua causando polêmica, em especial por falas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Diante disso, o deputado João Campos (PSB-PE) apresentou requerimento na Câmara Federal convocando o ministro para dar esclarecimentos no plenário da Casa.

No vídeo do dia 22 de abril, Salles sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aos outros membros do primeiro escalão da União aproveitar o fato que a imprensa estava focada em acompanhar o coronavírus, para simplificar normas ambientais sem precisar do aval do Congresso. Ele ainda ressaltou para que tudo fosse comunicado à Advocacia Geral da União (AGU) para evitar surpresas.

“Tudo que a gente faz é pau no Judiciário, no dia seguinte. Então, pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, afirmou Salles.

Ele ainda completou que a mudança tinha que ser geral: “De Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), de Ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulatória que nós precisamos, em todos os aspectos”.

Para João Campos, as declarações do ministro mostram que há um evidente descaso do governo com a gravidade do quadro nacional devido a pandemia e em ofensiva contra o Estado Democrático de Direito, a Câmara dos Deputados, as normas do processo legislativo e o necessário equilíbrio na atuação dos Poderes da República.

O parlamentar diz ainda que é essencial que, neste momento, o Parlamento se posicione de forma altiva em defesa da democracia e do meio ambiente, uma vez que é inconcebível a fala do ministro na reunião ministerial agora publicizada. E, diante da ameaça que ela representa, é necessária a convocação de Salles para que ele se explique.

“Passamos pelo maior desastre de derramamento de óleo da história, por seguidos recordes de desmatamento, por queimadas que chocaram o mundo e colocaram o Brasil, mais uma vez, em posição vergonhosa perante a comunidade internacional. Do governo, quando temos sorte, recebemos uma resposta: o silêncio. Na maioria das outras vezes, infelizmente, somos soterrados por visões negacionistas, anti-científicas e mentiras”, justificou Campos.