Defensoria requer que presos de Altos cumpram pena em casa

Até esta segunda-feira, foram contabilizadas cinco mortes de presos da Cadeia Pública Altos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí informou que está acompanhado de perto e diuturnamente a situação da população carcerária em meio a grave crise de saúde existente. Até esta segunda-feira, foram contabilizadas cinco mortes de presos da Cadeia Pública Altos em decorrência de uma intoxicação.

Em nota, o órgão disse que desde o início das medidas de restrição à circulação de pessoas, ainda no mês de março, houve um aumento exponencial nos relatos de tortura e maus-tratos na Penitenciária Professor José Ribamar Leite (antiga Casa de Custódia de Teresina) e na Cadeia Pública de Altos (CPA).

"Quanto à Cadeia Pública de Altos, não bastassem os frequentes relatos de violações de direitos humanos, houve também um grave problema de saúde, embora não relacionado a Covid-19, consistente num surto de infecções por bactéria que atingiu inicialmente cerca de 48 (quarenta e oito) internos, dos quais 04 (quatro) já faleceram. A Defensoria Pública do Estado deixa claro que essas mortes são inadmissíveis, e a Instituição já está cobrando a apuração dos fatos e irá promover a necessária responsabilização por esse absurdo. Mais que isso, tem exigido a todo momento que as famílias sejam imediata e constantemente informadas sobre o quadro de saúde dos internos, quantos infectados há ainda naquele estabelecimento e quais a medidas adotadas para recuperar sua saúde e evitar mais mortes. A situação da Cadeia Pública de Altos será objeto de investigação no Procedimento para Apuração de Dano Coletivo já instaurado para apurar as denúncias de torturas e maus-tratos tanto na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, quanto na própria CPA, também objeto de vários relatos de violações de direitos humanos. Além disso, a Instituição irá protocolar, ainda hoje, novo Habeas Corpus Coletivo junto ao Tribunal de Justiça do Estado, requerendo sejam as pessoas presas na Cadeia Pública de Altos postas em prisão domiciliar, ao menos até que a crise seja contornada, considerando que sua permanência naquele estabelecimento pode ampliar a tragédia já consumada", diz trecho da nota da defensoria.