Prefeitura teria “simulado” carona para contratar alvos da PF na Topique

Mas pegar carona na própria ata de registro de preços do próprio órgão?

Ainda sobre o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), em face das suspeitas de contratação de empresas do ramo de transporte escolar pela Prefeitura de Esperantina - empresas essas alvos da Polícia Federal no âmbito da Operação Topique -, consta que a gestão de Vilma Amorim, do PT, através da Secretaria Municipal de Educação, chegou a pegar carona na própria ata de registro de preços para continuar com as empresas que haviam ali tumultuado processo licitatório entre os anos de 2016 e 2017 e acabaram por continuar com essa possível manobra em 2018.

Mas pegar carona na própria ata de registro de preços do próprio órgão? Pode isso? Segundo se infere de relatório da CGU... não.

“De acordo com o processo analisado, a Secretaria de Educação estaria aderindo à Ata de Registro de Preços na condição de carona. No entanto, esse procedimento foi impróprio, uma vez que no Processo do Pregão Presencial SRP nº 034/2016, a Secretaria de Educação participou como órgão que requisitou a licitação e que encaminhou o Termo de Referência, portanto, foi inadequado classificá-la como carona em um processo que ela própria foi protagonista. Essa matéria está regulamentada pelo Decreto nº 7.892 de 23.01.2013”, traz o relatório da CGU que analisa contratações da prefeitura nos anos de 2017, 2018 e 2019. Todas suspeitas.

EMPRESAS COM LIGAÇÕES ENTRE SI

“Portanto, constatou-se que a Prefeitura Municipal de Esperantina, por meio da CPL [Comissão Permanente de Licitação], formulou consultas a empresas que possuíam vinculação com a RJ Locadora de Veículos, e que a mesma foi recontratada para continuar com os serviços de transporte escolar em 2018”.

Antes havia sustentado o documento: "(...) constatou-se que as consultas foram formuladas para justificar a continuidade dos serviços de transporte escolar com a empresa RJ Locadora de Veículos".

E quais foram as empresas consultadas? O relatório responde: "LC Veículos Eireli, CNPJ 13.118.835/0001-92, e C2 Transporte e Locadora Eireli, CNPJ 15.072.752/0001-35". As três, segundo o documento, possuem vínculos entre si.

A situação funcionou assim, segundo a apuração da CGU: