Com prorrogação de impostos, arrecadação federal cai 28,9% em abril

A diferença em relação ao mês de abril do ano passado é de R$ 37,7 bi, valor superior ao orçamento anual do Bolsa Família

A arrecadação federal registrou queda de 28,95% em abril deste ano na comparação com abril de 2019. Em valores reais, já corrigidos pela inflação, a queda foi de R$ 37,7 bilhões na comparação entre os meses. Além da desaceleração da economia, a arrecadação foi prejudicada por medidas tomadas pelo Ministério da Economia para ajudar empresas durante a pandemia do novo coronavírus, como a prorrogação do pagamento de impostos, segundo a Receita Federal.

A queda na arrecadação em abril é superior aos R$ 29,5 bilhões previstos pelo governo federal para o programa Bolsa Família em 2020. A queda também é superior ao orçamento anual de 11 das 18 pastas com status de ministério no governo federal. Entre elas estão o Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 33,7 bi), o Ministério da Infraestrutura (R$ 28,4 bi), o Ministério da Agricultura (R$ 23,6 bi), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 18,4 bi) e o Ministério de Ciência e Tecnologia (R$ 15,5 bi).

Apesar de ter sentido os efeitos da desaceleração econômica, o que pesou para a queda de R$ 37,7 bilhões na arrecadação foram as medidas tomadas pelo governo federal para ajudar as empresas durante a pandemia do novo coronavírus.

A principal delas foi o impacto de R$ 35 bilhões devido à prorrogação do prazo para o pagamento de impostos. O Ministério da Economia anunciou que os pagamentos das empresas relativos ao PIS/Pasep, Cofins e contribuição patronal para a previdência de abril serão feitos apenas em agosto.

Além disso, o governo federal zerou as alíquotas do IOF sobre as operações de crédito. A medida teve impacto de R$ 1,5 bi na arrecadação de abril. Por fim, as compensações tributárias aumentaram 25%, de R$ 8,7 bi em abril de 2019 para R$ 10,9 bi em abril deste ano.

Sem levar em conta estes três fatores, que a Receita Federal chama de não recorrentes, a arrecadação em abril deste ano teria sido 0,8% maior do que a registrada em abril de 2019.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer criar um programa de parcelamento dos impostos que estão sendo adiados, um “Refis do coronavírus”. A ideia é evitar que as empresas recebam uma conta alta de impostos em um momento em que ainda teriam dificuldades por causa da pandemia do novo coronavírus, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”.