“Dieselgate”: Volkswagen condenada a pagar indemnização a cliente alemão

Tribunal alemão decide que comprador de um veículo da Volkswagen manipulado para esconder nível de emissões tem direito a indemnização parcial, abrindo a porta a milhares sentenças semelhantes contra a empresa.

A Volkswagen sofreu esta segunda-feira mais um revés judicial, com consequências financeiras que podem vir a ser significativas, no caso nos motores a gasóleo manipulados para parecerem menos poluentes, conhecido por “Dieselgate”.

Um tribunal alemão condenou o fabricante automóvel a indemnizar parcialmente um cliente que adquiriu um automóvel da empresa que estava equipado com o software destinado a fazer parecer os veículos menos poluentes, uma decisão que poderá servir de referência para cerca de 60 mil outros casos semelhantes que estão a ser julgados pelo sistema judicial alemão.

Até ao momento, o escândalo do software que permitiu falsificar a contagem das emissões dos motores a gasóleo de diversos automóveis da Volkswagen já custou à empresa mais de 30 mil milhões de euros em multas, aplicadas principalmente nos EUA. Mas agora, no seu próprio país, os custos assumidos pela construtora podem ainda vir a aumentar.

Ao contrário do que aconteceu nos EUA, as autoridades europeias não impediram os veículos em causa de circularem na estrada, tornando menos evidente o direito dos seus compradores pedirem uma indemnização. Mas, agora, o tribunal federal alemão decidiu que, mesmo podendo o veículo continuar a circular, quem o adquiriu (na Alemanha) tem o direito a devolvê-lo sendo parcialmente indemnizado.

O caso particular em questão, o da compra de um Volkwagen Sharan de 2014 por um alemão de 65 anos, levou o tribunal a definir que este tem direito a devolver o veículo à empresa. Receberá uma parte do valor pago em 2014, levando-se em conta a utilização que entretanto fez do automóvel.

Com esta decisão, a empresa fica sujeita a que nos cercas de 60 mil processos neste momento a decorrer em tribunais alemães e naqueles que no futuro venham a ser lançados, as decisões venham a ser-lhe repetidamente desfavoráveis, obrigando ao pagamento de um montante avultado de indemnizações.

A Volkswagen, numa tentativa de evitar processos demorados nos tribunais, já tinha chegado a um acordo extrajudicial com a entidade que na Alemanha tem a responsabilidade de defender os consumidores. Os cerca de 460 mil clientes afectados ficaram com a opção de beneficiar desse acordo amigável, recebendo um valor situado entre 1350 e 6257 euros, consoante o tipo de veículo, ou de recorrer aos tribunais, tentando uma indemnização maior.

A decisão desfavorável do tribunal acontece numa altura em que a Volkswagen, à semelhança das outras empresas de fabrico de automóveis, está a sofrer quebras nas vendas de dimensão nunca antes vista, por causa do efeito da pandemia do novo coronavírus na disponibilidade das famílias para consumirem e na vontade das empresas para investir.