Levantamento aponta que Planalto tomou seis medidas para flexibilizar armas

Dado é da ONG Sou da Paz e inclui o aumento de munição feito após reunião ministerial do dia 22 de abril

SÃO PAULO - Um levantamento do Instituto Sou da Paz, uma ONG voltada para a área da segurança, aponta que, em quase um ano e meio no poder, o presidente Jair Bolsonaro já lançou mão de seis medidas que flexibilizaram o controle de armas no país. Tema da agenda do presidente desde a posse, a questão do armamento ganhou novo destaque após a reunião ministerial do dia 22 de abril. “Eu quero todo mundo armado”, afirmou o presidente na ocasião. A frase foi dita quando Bolsonaro se referia a pessoas que desrespeitaram a quarentena e foram algemadas.

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A mudança pró-armamento mais recente do governo ocorreu apenas um dia após a reunião ministerial. Bolsonaro pediu ao então ministro da Justiça Sergio Moro e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que aumentassem a quantidade de munição para pessoas físicas.

No último dia 23 de abril, o governo triplicou de 200 para 600 o limite da compra de munições por registro de arma de pessoa física no país. “Peço ao Fernando e ao Moro que assinem essa portaria hoje. Eu quero dar um puta de um recado pra esses bostas”, disse Bolsonaro, conforme consta no vídeo do encontro.

Para o Instituto Sou da Paz, a medida merece atenção e cuidado.

— Uma questão que preocupa é a formação de milícias armadas pelo governo e que possam se voltar contra autoridades locais — afirma o gerente do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani.

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O jornal o “Estado de S.Paulo” publicou na edição de domingo que a mudança na portaria das munições foi feita com a anuência de um militar do Exército que já havia deixado o cargo.

Contestação

A exoneração do general de brigada Eugênio Pacelli Vieira Mota da posição de diretor de Fiscalização de Produtos Controlados foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de março. Segundo a publicação, o general deixaria a função a partir de 31 de março, quase um mês antes da portaria que aumentou as munições para pessoas físicas.

Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Defesa contestou a informação que Mota teria tomado a decisão quando não ocupava o setor de Fiscalização de Produtos Controlados. “O militar estava em pleno exercício legal do seu cargo ao assinar os documentos. Distintamente do que ocorre com os cargos civis da Administração Pública, na esfera castrense, o militar somente deixa o cargo/função a partir do momento que outro militar nele toma posse”, afirma a nota do ministério.