Adoção é agilizada para esvaziar abrigos em tempos de Covid-19

Casais que estavam em longa fila de espera receberam a guarda de repente

Outra face do direito de família afetada pelo novo coronavírus são as adoções. Nesse caso, o risco de contágio nos abrigos de crianças e adolescentes tem adiantado o encontro entre pais e filhos adotivos – uma forma de diminuir a lotação nesses ambientes. 

De acordo com a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os processos de adoção e de destituição do poder familiar estão sendo agilizados pelos magistrados com competência nessa área. “Foram feitas várias reintegrações à família de origem ou extensa contando com o apoio da equipe técnica do TJMG. Os processos de adoção estão correndo normalmente, sem suspensão, porém de forma remota (videochamadas)”, explica a desembargadora.

Quanto ao estágio de convivência, segundo Valéria, quando os pais podem passar algumas horas com a criança que será adotada, o encontro está sendo feito de forma presencial em determinadas comarcas, mas em local aberto e com as cautelas sanitárias de praxe. 

Esse adiantamento dos processos de adoção contribui para a formação de famílias como a da psicóloga Heloísa Perpétuo Gonçalves, 36, da técnica-administrativo Fabiana Ádila de Paulo, 40, e do filho delas, de 8 meses. “Senti que essa agilidade aconteceu porque, antes da pandemia, meu lugar na fila era o 120º no Estado. Então eu entendi que a adoção ia demorar alguns meses. Fui pega um pouco de surpresa”, relata Heloísa, emocionada. 

O filho dela e de Fabiana tem doenças respiratórias, o que exige ainda mais cuidados durante a pandemia do novo coronavírus. Heloísa conta que elas precisaram se precaver. “Isso demandou uma atenção ainda maior na questão de higienização. A gente fez uma consulta inicial para saber qual era o quadro dele, mas a adaptação foi ótima. Ele está superadaptado à casa, ao ambiente”, relata a psicóloga. 

Encontro

A engenheira de alimentos Luciene Luíza de Oliveira Chaves, 38, e o empresário Rafael Garcia de Castro, 40, também receberam, após três anos no processo de adoção, a notícia de que o filho deles estava prestes a chegar. “Agora, na pandemia, nós fomos chamados para conhecer a criança e estamos com ela desde sexta, quando o juiz nos deu guarda dele”, diz Luciene. 

Ela conta que estava na 32ª posição na fila de espera. O bebê tem 1 ano e 3 meses e foi gestado no coração de seus pais adotivos por três anos. “Fiz um book de adoção, tirei fotos. A mãe, quando está grávida não tira fotos? Então, eu e meu marido fizemos igualzinho, só não teve a barriga, mas teve o coração”, lembra Luciene.

Apoio

Os dois casais da reportagem fazem parte do Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte (GAA-BH), entidade voluntária que orienta as famílias. Saiba mais pelo site gaabh.org.br.

Acolhimento

Em 17 de março deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou diretrizes sobre os processos de adoção em todo o país durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o documento, os tribunais devem trabalhar para que crianças e adolescentes deixem os abrigos e passem a viver em com famílias cadastradas no programa de acolhimento, sob avaliação de equipe técnica e autorizadas pela Justiça. Tais medidas visam diminuir o risco de contaminação nas casas de acolhimento.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê o acolhimento em abrigos apenas como uma estratégia de exceção.