Pedidos de subsídio de desemprego disparam entre os mais jovens

Em abril, quase 200 mil pessoas estavam a receber subsídio. Maiores subidas aconteceram nas idades até aos 34 anos.

O número e trabalhadores jovens a recorrer ao subsídio de desemprego disparou em abril, mês em que o registo de desempregados em centros de emprego de todo o país tocou um máximo de dois anos, com mais de 392 mil inscritos, na sequência da pandemia que fez travar o país e precipitou milhares de empresas para a crise.

Nesse mês, os subsídios de desemprego pagos pela Segurança Social dispararam, com 197 949 subsídios pagos, mais 17% do que há um ano. E, num momento em que não há ainda dados fechados e descritivos dos grupos mais afetados pelo desemprego, é possível ver que são os jovens aqueles que mais estão a fazer subir o número das prestações pagas a quem perde o emprego e cumpre os requisitos mínimos de descontos efetuados para aceder ao apoio.

As estatísticas de abril da Segurança Social evidenciam que entre quem tem até 24 anos o aumento no recurso ao subsídio foi de 52%, comparando com o mesmo mês do ano anterior. Já na faixa dos 25 aos 34 anos a subida foi de 33%, e entre os 35 e os 44 anos houve um aumento de 20%. Entre os 45 e os 54 anos, o aumento foi de 17%.

Os dados mostram também que, apesar de ter havido prorrogação automática extraordinária de subsídio de desemprego durante o estado de emergência, caíram os números de subsídio social de desemprego de que se pode socorrer quem está no desemprego de longa duração ou não cumpre períodos mínimos de garantia necessários para o subsídio de desemprego. Em abril, a Segurança Social só contou 19 128 destas prestações pagas, menos 11,3% que no ano anterior.

Os números contrastam com os indicadores do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho, segundo os quais até abril foi estendido o subsídio de desemprego a 12 512 pessoas. A medida de prorrogação automática, que também se aplica ao rendimento social de inserção, vai manter-se até ao final de junho e faz com que quem vê o prazo de atribuição de subsídio expirar o veja automaticamente renovado, sem reavaliação de condições.

Subsídio cobre cada vez menos

Mas, abril foi também o mês em que a taxa de cobertura do subsídio de desemprego voltou a bater mínimos, não indo além dos 50% entre o universo de inscritos nos centros de emprego nos cálculos do Dinheiro Vivo com base nos dados da Segurança Social e do IEFP.

A tendência de descida, aliás, tem sido constante desde janeiro, mês em que a cobertura do subsídio de desemprego atingia ainda os 56%. Agora, está em mínimos que não se verificavam desde novembro de 2018. Ao certo, para 392 323 inscritos no desemprego, há 197 949 subsídios pagos, nos dados que se referem a abril.

De resto, os indicadores de acompanhamento da covid-19 pelo Ministério do Trabalho parecem apontar no mesmo sentido. Neste mês, até ao dia 20, havia apenas 22 314 pedidos de subsídio de desemprego para 32 029. Estas estatísticas, que inicialmente davam conta dos subsídios efetivamente deferidos, deixaram de fornecer esses dados desde meados de abril.

O acesso ao subsídio de desemprego tem, afinal, deixado muitos desempregados de fora devido aos requisitos mínimos de descontos, seja para trabalhadores por conta de outrem ou independentes, o que levou já o governo a acionar novas medidas destinadas a garantir apoios mínimos (até 219,4 euros) para quem tem carreiras contributivas mais irregulares ou não chegou a fazer descontos para a Segurança Social. Vêm com a exigência de condição de recursos, à semelhança do rendimento social de inserção, mas até este fim de semana a Segurança Social ainda não tinha disponibilizado os formulários para fazer os pedidos. Os apoios estão em vigor desde 7 de maio.

Serviços com maior quebra de ofertas

Com os dados oficiais do desemprego a refletirem ainda apenas as primeiras duas semanas de impacto da pandemia em Portugal, nos indicadores do primeiro trimestre do INE, a caracterização dos grupos mais afetados pelo desemprego está por fazer.

Para já, e com base nos dados do IEFP de abril, sabe-se que o Algarve está na origem das maiores subidas nos novos inscritos em centros de emprego num mês marcado por uma redução de 70% nas ofertas de trabalho, face ao mesmo mês do ano passado, assinala João Ramos de Almeida, do Observatório sobre Crises e Alternativas da Universidade de Coimbra. E que a desaceleração do emprego atinge mais os serviços.

"Quando se procura saber em que atividades estão a ser reduzidas essas ofertas de emprego face a Março passado, verifica-se que cerca de três quartos (-3117 em -4316) estão nos serviços e, dentre esses, dois terços estão no alojamento e restauração, imobiliário e comércio. Apesar de não haver dados setoriais sobre o desemprego inscrito em Abril, é possível que sejam estas atividades que possam estar a fornecer um maior número de desempregados", admite.

O investigador admite que é ainda complicado prever o que se passará nos próximos meses. "Vai resultar muito da forma como vão reabrir as atividades que tiveram de ser fechadas; se a retoma económica será efetiva; e, caso tarde, dependerá da resistência das atividades mais fragilizadas pela recessão".

Mas, esta caracterização será necessária para orientar o desenho das medidas do Plano de Estabilização Económica e Social (PEES) que o governo prepara já na próxima semana com parceiros sociais e partidos, defende o presidente do Observatório das Desigualdades do ISCTE, Renato Miguel do Carmo (ver entrevista nesta edição).

Primeiro, foram os precários

Historicamente, e do balanço da última crise, resultou a noção de que os trabalhadores com menos qualificações, mais velhos, e também aqueles que têm os vínculos mais precários, onde prevalecem os trabalhadores mais jovens, são os primeiros atingidos pelo aumento do desemprego.

Os dados do INE de março já apontam, aliás, nessa direção, ainda que a taxa de desemprego se tenha mantido nos 6,7%. Os contratados a prazo foram os primeiros a ser afastados do mercado de trabalho, e foram-no logo nos primeiros dias do estado de emergência, ainda antes do final de março.

No primeiro trimestre, a percentagem de contratos a prazo no total da população empregada estava em 15,8%, uma quebra importante face aos 17,3% do final de 2019, e ainda mais face aos 18,2% de um ano antes, nos cálculos do Dinheiro Vivo com base no último inquérito ao emprego do INE. Mas, a redução da precariedade terá passado essencialmente pela não renovação de contratos a prazo. Ou seja, pelo desemprego.

Havia no final de março menos 63 600 contratados a prazo, quando no trimestre o emprego se reduziu globalmente. Segundo o INE, a população empregada registou a primeira descida desde o terceiro trimestre de 2013, ficando em 4 865 900 pessoas.