Seguro Desemprego: Só desempregado que pode receber?
by Redação Mix ValeSeguro Desemprego: Só desempregado que pode receber? Na hora da aposentadoria, um ano, um mês ou até mesmo um dia de contribuição pode fazer uma grande diferença.
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Ao longo da vida profissional o trabalhador pode perder o emprego e para isso existe uma proteção social: o seguro-desemprego.
Confira os documentos necessários para poder dar entrada no Seguro Desemprego
É só o desempregado que pode receber o seguro desemprego?
Não. Além do trabalhador demitido sem justa causa, também pode receber este benefício:
- aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador;
- pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies;
- trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.
O tempo em que o desempregado recebe o seguro, conta para fins de aposentadoria?
Não conta para nada. Nem para fins de aposentadoria, nem como carência para obtenção de outros benefícios, mas durante período de recebimento o trabalhador desempregado mantém a qualidade de segurado.
Isso significa que, enquanto o trabalhador estiver recebendo o seguro, ele continua segurado da Previdência Social sem precisar pagar nada.
Caso o desempregado queira contribuir para a Previdência Social, este tempo de contribuição será computado na aposentadoria?
Quando o trabalhador está desempregado, recebendo ou não o seguro-desemprego, ele pode contribuir para o INSS como segurado facultativo.
O próprio nome diz: facultativo. Ele não é obrigado, mas pode contribuir se quiser.
Quem não está inscrito na Previdência Social pode se inscrever e pagar.
Mas, se pagar o INSS ele perde o direito de receber o seguro-desemprego?
Não. Só perde o benefício do seguro-desemprego o contribuinte que pagar como segurado obrigatório.
O trabalhador tem que ficar atento para o código da contribuição.
O pagamento da contribuição como segurado facultativo (desempregado) garante o acesso a todos os tipos de benefícios do INSS?
Também tem que ter cuidado com isso.
Se a ideia é aposentar com tempo de contribuição a alíquota tem que ser 20% e o código de contribuição é o 1406.
Novos valores do seguro-desemprego: Faixa de Salário Médio
No código 1473 a alíquota de contribuição é de 11%, mas neste caso o segurado não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição e o valor da futura aposentadoria será de um salário mínimo.
Como a pessoa que quer ter uma aposentadoria com valor maior que o salário mínimo, pode ficar sabendo o valor que tem que contribuir?
Ninguém pode pagar menos que o salário mínimo, nem mais que o valor teto definido pelo INSS.
Para não jogar dinheiro no lixo, nem perder todas as vantagens que a lei permite que o trabalhador possa ter, o ideal é fazer uma simulação da renda futura do benefício para definir o valor exato da contribuição.
Como o contribuinte pode fazer esta simulação?
Primeiro é preciso planilhar todas as contribuições do passado, desde julho de 1994 e encontrar a média atual.
Depois, com o valor desta média, o contribuinte deve simular qual seria o valor futuro do benefício em três situações: mantendo esta média, aumentando a contribuição ou reduzindo ao salário mínimo.
O que fazer quando a Empresa não recolher corretamente as contribuições com o INSS?
Com certeza, depois disso, saberá exatamente o qual será o valor correto da contribuição.