Justiça toma decisão sobre ação de arquitetos contra Ana Hickmann
Apresentadora enfrentou batalha judicial durante oito anos
by Da Redação
Ana Hickmann ganhou na Justiça uma ação movida por Marco Antônio Portes da Silva e Maria Aparecida Portes da Silva, arquitetos responsáveis por projetos dentro da mansão da apresentadora, em Itu, no interior de São Paulo.
De acordo com o site Notícias da TV, o processo foi feito pelos profissionais em 2012. Nele, Marco Antônio e Maria Aparecida, do escritório Portes Arquitetura, pediram pagamento por direitos autorais da famosa e da Record pelo reality show A Casa da Ana Hickmann, exibido no extinto Tudo É Possível (2005-2012).
O quadro tinha como foco encontrar uma nova repórter para a atração. Na ação, a dupla pediu o valor de R$ 348 mil de indenização. Fábio Ricardo da Silva Bemfica, advogado de Hickmann, explicou o motivo da briga judicial: “Eles entenderam que Ana e a Record deveriam pagar os direitos autorais por usar a casa como pano de fundo do reality show”.
Em 19 de dezembro, a juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido dos arquitetos. Ela entendeu que “não houve exploração da ideia e nem violação ao direito”, pois “o imóvel apenas serviu de cenário, em plano secundário”.
No processo, a Record afirmou que “o imóvel foi usado em poucas tomadas de imagens sem fins lucrativos”. Já Ana disse que “o enfoque do reality era a disputa entre candidatas a repórter, não se discutindo nada a respeito de como a resistência foi construída, demonstração dos desenhos técnicos ou detalhes sobre a construção”.
A famosa enfatizou que “com o pagamento dos serviços, passou a ter os direitos definitivos sobre a obra”. Os arquitetos também anexaram no processo uma matéria de uma revista que publicou imagens da mansão, dando ênfase na iluminação dos ambientes.
A magistrada disse que “o projeto arquitetônico foi apresentado em revista, para fins de citar questões referentes à luminosidade, que não eram de autoria do arquiteto”.
Na decisão de dezembro, a juíza ordenou que Marco Antônio e Maria Aparecida arcassem com as custas do processo e honorários dos advogados da parte adversa. “Eles pediram Justiça gratuita. Não vão pagar os custos nem da parte contrária. Ainda cabe recurso da parte deles. Está no prazo. Muito provavelmente, a advogada deles vai recorrer”, apontou Bemfica.
A briga contra os arquitetos também envolveu o marido de Ana, Alexandre Corrêa. O empresário moveu um processo contra a dupla alegando danos morais e má gestão do dinheiro investido na obra.
“Nós já ganhamos. Não cabe mais nenhum último recurso no processo que Alexandre moveu contra eles. Eles foram condenados a pagar certo valor. E, segundo consta, não têm bens nenhum e também nenhum dinheiro para pagar essa condenação”, declarou o advogado do famoso.
Ele completou: “A decisão já transitou em julgado e está em fase de cumprimento da sentença. Eles foram intimados a pagar uma certa quantia e até agora não houve qualquer tipo de pagamento”.
Procurada pela reportagem, a Record não se manifestou. Ana Hickmann, via assessoria, disse que “não quer falar sobre o assunto”, e Marco Antônio e Maria Aparecida não responderam.
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