Fábrica Confiança de novo à venda em Março, após hasta pública sem propostas de compra

Segunda hasta pública está agendada para 11 de Março depois de nenhum dos possíveis compradores presentes esta sexta-feira na sessão de licitação do edifício da antiga saboaria e perfumaria de Braga ter oferecido sequer o valor-base de 3,65 milhões de euros

Confrontada com a falta de ofertas para a compra do edifício que acolheu a produção de sabonetes e de perfumes da Confiança até 2005, na primeira hasta pública, realizada nesta sexta-feira e concluída em menos de dois minutos, a Câmara Municipal de Braga apressou-se a confirmar que a segunda sessão de venda do imóvel vai realizar-se em 11 de Março.

A autarquia referiu, em comunicado, que “não se encontram esgotadas as condições” para concretizar a alienação de um equipamento que comprou em 2012, mas decidiu mudar o regulamento da próxima hasta pública, que passa a “exigir a apresentação de propostas por carta fechada por parte dos investidores interessados”, ao contrário da sessão realizada nesta sexta-feira no Gnration, em que os potenciais compradores anunciavam os valores dispostos a oferecer pelo edifício industrial pelo método de braço no ar.

Presidente da comissão da hasta pública, a vereadora responsável pelos equipamentos municipais, Olga Pereira, anunciou o valor-base de 3,65 milhões de euros, mas ninguém subiu o valor ou sequer respondeu, apesar dos pedidos de esclarecimento sobre o processo de alguns dos presentes. Proprietário de parte do terreno das Sete Fontes, o empresário bracarense Veloso de Azevedo prestes questionou a comissão sobre a necessidade de pagar taxas de urbanização e compensação após a compra, tendo alegado que há um regulamento que prevê isenção a quem adquira imóveis à Câmara.

A presidente da sessão esclareceu ainda que, desde a obtenção do alvará para a obra, o eventual comprador tem dois anos para concluir o projecto de preservação do edifício; esse projecto, enquadrado pelo Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pela Câmara em 08 de Janeiro, contempla a preservação do edifício cuja aparência actual remonta a 1921 e também a construção edifício de sete pisos que, na área traseira, uma residência universitária, vai oferecer alojamento para 300 estudantes universitários.

Finda a hasta pública, a presidente da sessão disse “não ter ficado surpreendida” com a falta de propostas, uma vez que não fazia ideia que propostas poderiam ser apresentadas. Olga Pereira prometeu ainda uma resposta municipal à providência cautelar que visa a suspensão do PIP, interposta em 5 de Fevereiro no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. Essa contestação judicial foi entretanto anunciada, em comunicado, pela autarquia, que reiterou a “inequívoca convicção” de que esta acção judicial, com origem na plataforma cívica Salvar a Fábrica Confiança, vai ser considerada improcedente, tal como as duas que anteriormente tentaram anular a venda, em 2019 – uma da autoria do movimento cívico e outra com origem no Ministério Público.

A vereadora considerou ainda que a contestação em torno da venda da Confiança a privados não influenciou a falta de propostas, ao contrário do presidente da Câmara. Contactado pelo PÚBLICO; Ricardo Rio defendeu que as “várias formas de ruído” em torno da venda da fábrica, que laborou na Rua Nova de Santa Cruz entre 1894 e 2005, causaram “reservas aos eventuais investidores” na hora de apresentar propostas, esta sexta-feira.

Com o reagendamento da sessão de venda para 11 de Março, o autarca espera que os “vários interessados na compra da Confiança” possam aproveitar as próximas três semanas para fazerem “uma reflexão mais cuidada” sobre a decisão a tomar e esclarecerem as suas dúvidas. A próxima hasta pública exige a apresentação de propostas em carta fechada até ao dia anterior à sessão, uma medida que procura evitar o clima de “encenação teatral” até agora vivido em torno do processo, disse ainda Rio.

A “guerra” pelo património vai continuar

Adversa à venda do edifício industrial, a plataforma Salvar a Fábrica Confiança, composta por 20 associações civis do concelho de Braga, fez-se representar na hasta pública. Um dos seus representantes, Luís Tarroso Gomes, vincou, no final, que o Pedido de Informação Prévia que conforma a utilização futura desta propriedade baseia-se numa “interpretação abusiva” do PDM da cidade, ao “permitir um edifício habitacional num terreno reservado para equipamentos”.

O cidadão lembrou ainda que o edifício foi comprado pela Câmara num processo entre 2011 e 2012 – o imóvel foi adquirido à empresa Urbinews por 3,5 milhões de euros - e que a “guerra” pelo seu usufruto público, actualmente contra uma entidade que deveria “defender o interesse público”, arrasta-se desde o final de 2002, quando se iniciou o seu processo de classificação patrimonial. “Os bracarenses já estão habituados a defender o património: foi assim que se defendeu Tibães, nos anos 80, e que se salvaram as Sete Fontes, quando o PDM antigo previa lá a máxima construção”, descreveu.