Salles muda estrutura do ICMBio e abre chefia de unidade de conservação a pessoas de fora do órgão
Por Lisandra Paraguassu e Jake Spring
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal determinou a reformulação da estrutura do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e autorizou que a maior parte dos cargos de coordenação e chefias de unidades de conservação possa ser ocupada por pessoas de fora da carreira, em um movimento semelhante ao que foi feito em 2019 com o Ibama.
As chefias das unidades de conservação foram reduzidas de 204 para 182. Dessas, 130 poderão passar a ser ocupadas por pessoas de fora da carreira, segundo decreto publicado esta semana com a proposta de reformulação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Hoje, o próprio presidente do ICMBio - função que é considerada de confiança do ministro - é estranho à carreira. Homero Cerqueira é coronel da Polícia Militar de São Paulo, chefiou a polícia ambiental do Estado por 10 meses e assumiu em maio do ano passado, depois do pedido de demissão do ambientalista Adalberto Eberhard por divergências com o ministro Ricardo Salles.
De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, logo depois que assumiu, em junho do ano passado, um dos diretores do órgão, o também militar Marcos Aurélio Venancio, assinou uma mensagem, em nome de Homero, que pedia a indicação de policiais militares da reserva para ocupar as chefias das UCs. O texto, que caiu nas mãos dos servidores, pedia que os PMs estivessem fora da ativa há pelo menos cinco anos e tivessem ao menos dois anos de experiência em polícia ambiental.
No entanto, a ideia não podia ir adiante porque a estrutura do ICMBio exigia que funcionários de carreira cumprissem essa função, o que foi alterado agora.
"Com certeza vai abrir espaço para muitas coisas ruins, mas ainda estamos avaliando com os colegas do ICMBio para ver como essas mudanças afetarão o conjunto de atividades do instituto na prática", disse à Reuters Elizabeth Uema, secretária-executiva da Associação dos Servidores Ambientais Federais (Ascema).
O decreto também reduziu o número de coordenações regionais, de 11 para 6 e diminuiu o número de chefias para as unidades de conservação. Em uma portaria, o ICMBio criou uma "Política de Integração e Nucleação Gerencial", que pretende administrar juntas "unidades de conservação federais contíguas, próximas ou com similaridade regional".
"É uma continuidade na política de desmonte da gestão publica ambiental," disse Denis Rivas, servidor do ICMBio e presidente da Ascema.
A associação ainda apontou, em nota, que além da diminuição das coordenações regionais - que também não precisarão ser ocupadas por funcionários de carreira -, o cargo passa a ser um DAS4 (cargo de confiança), o que na estrutura do governo federal significa um salário de 10,3 mil reais e, segundo os servidores, os torna mais interessantes para indicações políticas.
Procurado, o MMA informou que o ministro não tinha condições de comentar as mudanças por problemas de agenda e também o ministério não poderia responder às questões levantadas pela Reuters.
(Edição de Maria Pia Palermo)