OAB e UFPI firmam convênio funcionamento da Câmara de Mediação e Arbitragem
O objetivo do Termo é a ação conjunta das duas instituições,por meio do Núcleo de Prática Jurídica
by Layane Valeria AmorimRepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e da Universidade Federal do Piauí (UFPI) reuniram-se para a apresentação do funcionamento da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) e assinatura do Termo de Convênio, nessa quinta-feira (13), no Salão Nobre da Reitoria da UFPI. O objetivo do Termo é a ação conjunta das duas instituições,por meio da criação de um Núcleo de Prática Jurídica voltado para os métodos adequados de solução de conflitos, dentro das suas respectivas esferas de competência.
A Câmara visa propiciar maior rapidez na solução de conflitos, com resultados sociais expressivos. Além disso, vai proporcionar aos alunos regularmente matriculados no curso de Direito ministrado na Universidade o exercício da prática jurídica curricular, bem como a prática profissional da advocacia.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, afirmou que os interesses convergentes entre as instituições são em prol da cidadania. “A parceria entre a OAB Piauí e a UFPI é um meio de solucionar os conflitos tecnicamente, no qual mediadores com formação pela OAB façam na Universidade mediações para pacificar conflitos. As pessoas resolveriam seus problemas aqui, na UFPI, a custos baixos, sem necessariamente terem que se dirigir à Justiça. É também uma forma da Universidade estreitar ainda mais a sua função social e da OAB fazer sua parte como aliada da cidadania. São interesses convergentes da UFPI e da OAB em prol da cidadania”, destacou.
O Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, reitor da UFPI, evidenciou o desejo de que essa Câmara seja instalada com o propósito de facilitar a ação da Justiça para a comunidade acadêmica, além de cumprir seu papel social.
“Estamos trabalhando no sentido de instalarmos uma unidade dessa Câmara na Universidade para atender a comunidade universitária e o entorno. Hoje foi feita a apresentação e nós já temos a minuta de convênio. Isso vai beneficiar a comunidade de estudantes, professores, técnicos, e a comunidade no entorno, no sentido de resolver conflitos que podem ser decididos e resolvidos dentro dessa Câmara, evitando uma judicialização mais demorada. A Câmara de Mediação e Arbitragem consegue resolver esses conflitos em um tempo menor, evitando a sobrecarga do poder judiciário”, declarou o Reitor.