População de favelas alagadas poderia ter sido realocada para moradias populares. Por Pedro Stropasolas

Publicado originalmente no site Brasil de Fato

POR PEDRO STROPASOLAS

Na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo, as comunidades da Linha 9–Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), sofrem para resistir à destruição. Elas ficam em uma das regiões mais afetadas pelo temporal que atingiu a capital paulista na última segunda-feira (10), próximo ao ponto de encontro dos rios Tietê e Pinheiros.

Foi o maior volume de chuva registrado no bairro desde 1967. Pelo menos 270 famílias que vivem nas vielas estreitas e precárias perderam tudo, segundo a Associação de Moradores.

“Quem mora na parte de cima não perdeu nada, mas quem mora na parte de baixo perdeu tudo. Não tem nada que contar de história. A única história é a destruição”, relata Manoel Messias, desempregado, que tentou em vão salvar a furadeira e outros aparelhos elétricos que usava na construção civil.

Sem renda após o corte no Bolsa Família, a idosa Ciça Conceição mostra o barraco encharcado, sem ventilação e com fotos e roupas encardidas pelo piso.

“Deus me deu e a chuva levou. Então eu creio que deus vai me devolver minhas coisas, devolver minha vida, minha saúde, as coisinhas que eu preciso”, desabafa a senhora, que passou pelas três grandes enchentes que atingiram à comunidade da Linha, com 56 anos de história.

O presidente da Associação dos Moradores, Carlos Alexandre Beraldo, lamenta a condição das moradas e da saúde das famílias.

“É muito vulnerável, não tem ar, não tem ventilação. Muitas famílias com tuberculose. Ontem mesmo faleceu uma moça com tuberculose, moradora de 40 anos de comunidade”, revela “Xandão”, como é conhecido.

Os entulhos e pertences perdidos das famílias foram recolhidos pela Prefeitura Municipal apenas na quarta-feira (12). Fora isso, a atuação do poder municipal se restringiu à visita da Vigilância Sanitária no local – também dois dias após as chuvas – fazendo o cadastro das famílias para o recebimento de doações de cestas básicas.

Até então, o auxílio emergencial às 1.395 famílias das comunidades tinha sido centralizado por igrejas locais – como a Igreja Batista Palavra Viva – e pelo Instituto Acaia, um centro de ensino onde 70% dos alunos – ou 250 crianças – vive nas duas favelas e frequenta a educação infantil e fundamental sem cobrança de mensalidades.

Luciana Gomes é uma das educadoras do espaço. Com as aulas suspensas, ela organiza e distribui as doações no barracão do Acaias na Favela da Linha, também inundado pela enchente. Ela relata uma série de dificuldades no atendimento às famílias, entre elas a negligência da Prefeitura.

“A primeira dificuldade foi o acesso. A água batia no peito. Mas outro ponto notado foi a total ausência do estado. Não veio ninguém da Assistência Social acompanhar a situação, por exemplo”, afirma.

Desde o dia das chuvas, as famílias estão recebendo doações na sede da Associação dos Moradores do Seasa, na Avenida Manuel bandeira, 145. Como prioridades, estão cestas básicas, colchões, cobertores e roupas para adultos e crianças.

Além das cinco mortes, o temporal na cidade de São Paulo deixou 500 desalojados e 142 desabrigados. O volume de água registrado na segunda foi o maior dos últimos 37 anos para o mês de fevereiro, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Confira a reportagem do Brasil de Fato em vídeo

Moradias populares

Vivendo em construções precárias – e agora alagadas – no entorno da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), maior centro atacadista de alimentos da América Latina, a população de baixa renda das duas comunidades já poderia ter sido realocada para moradias populares.

Isso porque uma proposta de construção de edifícios residenciais dentro do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos,  foi apresentado em agosto de 2016 pelo Grupo Votorantim S.A.

É uma ação incomum, em que uma empresa privada – no caso um dos maiores conglomerados da América Latina -, investe R$ 80 milhões em moradias populares com Habitações de Interesse Social e, em contrapartida, recebe a autorização para construir um novo bairro na Vila Leopoldina, duas vezes maior do que o permitido na legislação.

A proposta prevê a construção de 800 apartamentos que garantiria o reassentamento de 776 famílias das comunidades para os apartamentos. Os empreendimentos, que poderiam resolver a situação das enchentes e das moradias precárias, está travada na câmara dos vereadores.

O impeditivo é a pressão de moradores de condomínios de alto padrão do bairro pelo não andamento do PIU.

“Essa comunidade já existe há 56 anos. tem um grupo de moradores que representam duas associações são contra a moradia de interesse social na Leopoldina. Eles querem gentrificar a Leopoldina. Só pode morar quem tem dinheiro”, afirma Alexandre Beraldo, presidente da Associação de Moradores e neto de Dona Elzira, primeira moradora da Favela da Linha.

O PIU é uma modalidade de projeto criada em 2016 por decreto, com base no Plano Diretor de 2014. Atualmente, existem 10 propostas desse tipo na cidade de São Paulo. A partir dele, o terreno foi classificado como Zona Especial de Interesse Social 3 (ZEIS 3), que destina 80% de sua área para Habitações de Interesse Social.

“A gente quer morar numa casa digna, de respeito. Não é que a gente não tenha respeito aqui embaixo, a gente tem, mas a gente quer morar num canto melhor, em um canto que não tenha mofo, que as pessoas não fiquem doente”, relata Lúcia Salles, conselheira comunitária da ZEIS.

Manifestação na Câmara

Na tarde de quarta-feira (12), os moradores das duas favelas fizeram uma manifestação no plenário da Câmara, pedindo a inclusão do projeto na pauta de votações da casa.

O projeto foi aprovado por duas comissões na Câmara de São Paulo e agora aguarda a aprovação na Comissão de Administração Pública para ir ao plenário. Mas segundo o gabinete do vereador Eduardo Tuma, que preside a casa, ainda não há previsão para a pauta ser colocada em votação.

Segundo informação apurada pelo portal UOL, em razão da demora para o projeto ser votado no plenário na Câmara, a Votorantim pode cancelar o andamento da proposta e construir somente empreendimentos privados na área.