Anac abre prazo de consulta para 6ª rodada de concessões de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu nesta sexta-feira (14) o período de consulta pública para contribuições nas minutas de edital e de contrato de concessão da 6ª rodada de concessões de aeroportos. A rodada repetirá o modelo de blocos, dividindo os 22 aeroportos entre as áreas Sul, Central e Norte. O período de contribuição será de 45 dias. O leilão está previsto para o segundo semestre

Além da consulta online, a Anac realizará também quatro audiências públicas durante o mês de março, sendo a primeira em Goiânia (2/3) e as demais em Manaus (6/3), Curitiba (9/3) e Brasília (11/3).  Os documentos da Consulta Pública nº 3/2020 estarão disponíveis no Portal da Anac assim que a abertura de consulta pública estiver publicada no Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 1º de abril de 2020 por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no mesmo endereço eletrônico.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

LEILÃO

Ao todo, serão leiloados 22 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques. A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos.

Nesta rodada estão inclusos terminais de capitais como Goiânia, Palmas, Teresina, São Luís, Porto Velho, Manaus, Rio Branco, Boa Vista e Curitiba, além de aeroportos de grande potencial de movimentação turística como Navegantes (SC) e Foz do Iguaçu (PR).

A exemplo da 5ª rodada de concessões, a 6ª rodada propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. A exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, sem que se abra mão de um melhor atendimento ao usuário.

Também como na última rodada, não haverá participação da Infraero nos aeroportos e um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. A concessionária participante do leilão deverá ter em sua composição um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% de participação societária. Para concorrer ao leilão dos blocos Central e Norte, a participante precisa ainda ter experiência mínima de um ano no processamento de pelo menos 1 milhão de passageiros. Para o bloco Sul, a exigência de experiência mínima de um ano no processamento de pelo menos 5 milhões de passageiros.

BLOCOS

BLOCO SUL – composto por nove aeroportos: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516.278.067,20 (quinhentos e dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil e sessenta e sete reais e vinte centavos). O valor estimado para todo o contrato da concessão é de: R$ 8.954.000.938,86 (oito bilhões, novecentos e cinquenta e quatro milhões, novecentos e trinta e oito reais e setenta e trinta e nove centavos).

BLOCO NORTE – formado por Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), totalizando sete terminais. A contribuição inicial mínima é de R$ 43.736.988,96 (quarenta e três milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). O valor estimado para todo o contrato da concessão é de: R$ 4.058.068.961,41 (quatro bilhões, cinquenta e oito milhões, sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).

BLOCO CENTRAL – com seis aeroportos nas cidades de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 49.696.447,47 (quarenta e nove milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4.503.989.621,39 (quatro bilhões, quinhentos e três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos).