Governo diz que acusação da Venezuela não faz nenhum sentido

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou, esta terça-feira, que a acusação dirigida pelas autoridades venezuelanas ao Governo português "não faz nenhum sentido" e que Portugal espera "que este pequeno incidente seja rapidamente ultrapassado".

"Por via diplomática, vamos ver se a Venezuela nos dirige algum pedido de esclarecimento. Naturalmente, nenhuma nota verbal que é apresentada às autoridades portuguesas fica sem resposta", acrescentou Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas, num hotel de Nova Deli, onde se encontra na Índia a acompanhar a visita de Estado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na quinta-feira, as autoridades venezuelanas acusaram a TAP de violar padrões internacionais ao permitir o transporte de explosivos e o embaixador de Portugal em Caracas, Carlos de Sousa Amaro, de interferir nos assuntos internos da Venezuela ao interceder pelo tio de Juan Guaidó, Juan Marques, que foi detido quando aterrou no mesmo voo da TAP.

As autoridades venezuelnas acusaram ainda a TAP de ter ocultado a identidade do líder da oposição, Juan Guaidó, no voo para Caracas, após um périplo político de Juan Guaidó pelos continentes europeu e americano.

Segundo o Governo venezuelano, Juan Marquez, que acompanhava o sobrinho Juan Guaidó, transportou "lanternas de bolso táticas" que escondiam "substâncias químicas explosivas no compartimento da bateria".

"Quanto à acusação que foi dirigida pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela [Diosdado Cabello] ao Governo português e ao embaixador português, ela não faz nenhum sentido. O Governo português, nem por ação nem por omissão, contribui na Venezuela para qualquer outra coisa que não seja facilitar o diálogo político entre as forças que se digladiam na Venezuela", reagiu o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Questionado sobre o que vai fazer diplomaticamente o Governo português, o ministro respondeu: "São afirmações de uma pessoa. Julgo que os factos são evidentes e, portanto, devemos todos considerar-nos esclarecidos. O embaixador de Portugal na Venezuela age por instruções do Governo português e em conformidade absoluta com o dispõe o direito internacional. Portanto, espero que este pequeno incidente seja rapidamente ultrapassado".

Augusto Santos Silva referiu que "a companhia aérea portuguesa já publicou um comunicado, mas de qualquer modo as autoridades policiais portuguesas competentes averiguarão se houve ou não alguma falha de segurança no transporte, na companhia aérea".

O ministro dos Negócios Estrangeiros frisou que Portugal está empenhado em "facilitar o diálogo político entre as forças que se digladiam na Venezuela, para que haja uma transição política pacífica", com "eleições que sejam justas, transparentes e livres".

"Fazemos isso porque temos centenas de milhar de portugueses que vivem na Venezuela e cujo bem-estar e cuja saúde são a nossa preocupação maior e o nosso objetivo maior. E também porque na Venezuela vive cerca de um milhão de cidadãos que também tem nacionalidade europeia e, portanto, é para a União Europeia e para Portugal com ela uma matéria de segurança muito importante", disse.

A situação de "crise humanitária" na Venezuela suscita também preocupação pelos "efeitos regionais muito negativos" que provoca, apontou o ministro.

"Tudo isso implica uma solução política em que todas as partes estejam envolvidas", defendeu Augusto Santos Silva.