Califórnia, nos EUA, vai anular 85 mil condenações relacionadas à maconha

Uso e venda de cannabis para fins recreativos foram legalizados no Estado em 2018

Mais de 85 mil condenações relacionadas à maconha, algumas delas definidas há 60 anos, serão automaticamente anuladas dos registros criminais por meio de um programa piloto lançado na Califórnia, onde a venda e o uso da erva para fins recreativos foi legalizado em 2018.  

Essa medida "vai ser um alívio merecido para as pessoas não brancas que sofreram desproporcionalmente as injustas consequências das leis de nosso país quanto a esse assunto", disse Jackie Lacey, fiscal do condado de Los Angeles, onde cerca de 66 mil penalizações serão anuladas. 

Os especialistas acreditam que o consumo e a venda de maconha está presente na mesma proporção em grupos de todas as origens étnicas e culturais. Um estudo feito nos EUA, divulgado em 2016, mostrou que os cidadãos americanos negros, que representam apenas 6% da população da Califórnia, correspondem a 25% dos presos exclusivamente por infrações ou delitos relacionados a cannabis.  

Das cerca de 53 mil pessoas afetadas pela medida no condado de Los Angeles, 32% são negras, 45% latino-americanas e 20% brancas, segundo a promotoria. Essas penalizações também dificultam a busca por emprego e por moradia.  

A lei californiana que legaliza o uso e venda de cannabis para fins recreativos também pressupõe que as pessoas condenadas por delitos que deixaram de existir a partir da liberação possam solicitar a um juiz para eliminar esses registros penais.  

No entanto, esse processo, que teria que ser iniciado pelos próprios condenados, era complicado e caro, fazendo com que somente 3% dos condenados o solicitassem.  

A partir disso, a ONG Code for America desenvolveu um algoritmo capaz de identificar automaticamente quais casos poderiam ser anulados a partir da nova lei.