Com decisão de Aras, Minas tem o primeiro Gaeco contra crime organizado no país

Equipe terá estrutura permanente e especializada de apoio a investigações; presídios do Estado têm tido aumento da presença do PCC

O procurador geral, Augusto Aras, designou, por meio de portaria, cinco procuradores da República para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal em Minas (Gaeco/MPF/MG).

É a primeira equipe com essa finalidade criada na instituição e que passará a contar com estrutura permanente e especializada de apoio a investigações envolvendo crime organizado e delitos de natureza complexa.

Sob a coordenação do procurador Lucas de Morais Gualtieri, da Procuradoria da República em Pouso Alegre (MG), o grupo também terá a participação dos procuradores Carlos Henrique Dumont Silva (Procuradoria da República em Minas), Marcelo Borges de Mattos Medina (Procuradoria da República em Juiz de Fora), Marcelo Malheiros Cerqueira (Procuradoria da República em Montes Claros) e Wesley Miranda Alves (Procuradoria da República em Ituiutaba).

Os procuradores terão mandato de dois anos e vão atuar sem desoneração pré-fixada de seu ofício, facultada a solicitação de desoneração em caso de comprovada necessidade do serviço, pelo prazo máximo de 15 dias por mês.

Com o ato de Aras, foi concretizado projeto previsto em 2013, pela Resolução 146/2013, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que regulamenta a criação dos Gaecos no âmbito do Ministério Público Federal.

A iniciativa partiu dos próprios procuradores que atuam em Minas que, em 22 de agosto do ano passado, em sessão do Colégio de Procuradores da Procuradoria, aprovaram proposta de alteração do Regimento Interno do MPF naquele Estado, inserindo dispositivos que permitiram a criação do Gaeco.

Nos últimos anos, Minas tem registrado aumento expressivo de delitos praticados por organizações criminosas como tráfico internacional de drogas e crimes patrimoniais praticados em desfavor de instituições financeiras, além da penetração do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos presídios do Estado.

"A criação do Gaeco era uma demanda antiga de diversos membros lotados no estado de Minas Gerais, especialmente daqueles com atuação na área criminal, sobretudo pela percepção de que o crime organizado vem crescendo em sofisticação, aparato operacional e ousadia em suas ações, sem que o MPF tenha se organizado suficientemente para combater essas ações", avalia o procurador Lucas Gualtieri.