PAN diz ter compromisso do Governo para rever portaria de rácios e aumentar auxiliares nas escolas

Bebiana Cunha conta que a proposta do PAN para o OE2020 prevê que a portaria passe a ter em conta as características da escola e do corpo de auxiliares em funções, como a idade e o absentismo.

O Governo ter-se-á comprometido com o PAN - Pessoas-Animais-Natureza a rever a portaria que determina os critérios para o rácio dos auxiliares de acção educativa para as escolas de forma a considerar efectivamente as necessidades de cada estabelecimento.

A deputada Bebiana Cunha contou ao PÚBLICO que o compromisso foi apenas para a revisão da portaria e não se entrou ainda no detalhe de rever, por exemplo, a fórmula de cálculo que tem em conta o número de alunos. “A actual portaria tem limitado e prejudicado a acção das escolas porque não tem em conta as condições em que os estabelecimentos funcionam e o número de auxiliares realmente ao serviço”, aponta a deputada do PAN. A revisão da portaria não pode ter em conta apenas o número de alunos ou o tipo de equipamentos da escola (biblioteca, ginásio, salas de ensino estruturado ou especializado) mas também deve ter em conta a tipologia do quadro de pessoal e a disponibilidade efectiva deste.

O PAN propôs uma alteração ao Orçamento do Estado para este ano que prevê a revisão do rácio dos auxiliares “com base numa avaliação séria das necessidades locais, garantindo que as escolas dispõem dos assistentes operacionais necessários para a satisfação das necessidades efectivas permanentes” que o Governo aceitou e terá, por isso, aprovação garantida. “Os sindicatos calculam que estejam em falta cerca de três mil auxiliares nas escolas de todo o país”, realça Bebiana Cunha.

“O cálculo do número de auxiliares é feito de uma forma que não tem em conta a realidade efectiva em que funcionam as escolas. E deve passar a contar com a idade do pessoal auxiliar, o absentismo (como baixas médicas), a sua formação” porque as escolas têm um número de funcionários atribuído que muitas vezes não corresponde ao que realmente está a trabalhar, defende a deputada ao PÚBLICO no final de uma visita à EB1/JI de Pousa, em Barcelos. Nesta escola, por exemplo, duas auxiliares foram colocadas pelo Ministério da Educação e outras duas pela Câmara de Barcelos. “Cada vez mais os municípios têm que suprir as necessidades das escolas a que o ministério não dá resposta e em muitos casos os auxiliares mudam todos os anos, não dando estabilidade nem aos trabalhadores nem aos estabelecimentos de ensino.”

O PAN quer ver alterações no terreno a curto prazo. “Não se trata de fazer um retrato este ano e só dar resposta às escolas daqui a um ou dois anos. O ministério tem que ouvir as escolas e tem que ser feito em paralelo o levantamento das necessidades e a atribuição de mais auxiliares.”

Bebiana Cunha adiantou que o PAN está também a negociar com o Governo a possibilidade de criação de um plano de formação adequado para os assistentes operacionais, e já há “abertura” para a formação em educação inclusiva, de modo a preparar mais funcionários para acompanharem o enquadramento dos alunos com carências na comunidade e na dinâmica escolar.

No caso da escola da Pousa, em Barcelos, que na passada semana foi notícia porque os pais revelaram que os alunos têm que levar mantas para a escola para enfrentarem o frio e nesta quarta-feira fecharam-na a cadeado em protesto, Bebiana Cunha conta que o PAN propôs que o OE2020 consignasse um milhão de euros à Câmara de Barcelos para fazer obras de fundo naquele estabelecimento de ensino. “A escola está decrépita”, diz a deputada, acrescentando ser “inconcebível ter uma escola a funcionar naquelas condições” e prometendo questionar os ministérios da Educação e da Saúde.