Governo edita medida provisória que libera ajuda de R$ 892 mi a ES, MG e RJ

O governo federal editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 892 milhões, para obras emergenciais e assistência às vítimas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, regiões atingidas por fortes chuvas em janeiro. A MP, que será agora analisada pelo Congresso Nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31).

Os recursos serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que fará o repasse aos estados. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) comemorou a decisão, ressaltando outros valores já repassados pela pasta por meio de recursos ordinários, totalizando R$ 1 bilhão.

Senador por Minas Gerais, estado onde pelo menos 55 pessoas morreram após temporais nesse início de ano, Carlos Viana (PSD) também celebrou a liberação dos recursos. O parlamentar tem se reunido com ministros e outras autoridades para assegurar o auxílio às vítimas.

— O presidente Jair Bolsonaro anuncia R$1 bi para atendimento a famílias e prefeituras em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Em nosso estado serão inicialmente 101 cidades beneficiadas — escreveu por meio de sua conta em uma rede social.

Na segunda-feira (27), vários senadores lamentaram pelas redes sociais as mortes decorrentes das chuvas que castigam o território brasileiro.

Tramitação

A MP já está valendo, mas uma comissão mista formada por deputados e senadores será criada para analisar o texto, que posteriormente precisará ser confirmado pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)