Comerciante é preso por armazenamento irregular de combustível

Caso ocorreu em Barbacena. Cerca de seis mil litros de óleo diesel estavam guardados em um lote no Bairro Santo Antônio

Um comerciante de 38 anos foi preso pela Polícia Militar de Meio Ambiente, em Barbacena, após o Corpo de Bombeiros verificar que ele armazenava combustíveis irregularmente. Os militares chegaram ao endereço, um lote no Bairro Santo Antônio, depois de informações chegadas por meio do disque-denúncia 181. O flagrante ocorreu na quinta-feira (30).

Ao chegarem no local, o suspeito autorizou a entrada das equipes de vistoria e prevenção do Corpo de Bombeiros, que verificaram a existência de dois tanques de aço para armazenamento de óleo diesel, respectivamente com dez mil e cinco mil litros, além de dois tanques plásticos com mil litros cada. Segundo o comerciante, havia no local cerca de 6 mil litros de óleo diesel.

Segundo informações dos bombeiros, o homem informou que usava o local para armazenar o combustível e abastecer seus caminhões, e o produto não seria destinado a comercialização. Foi verificado pelos militares que o local não possuía o auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB), além de não possuir os requisitos básicos de prevenção, como extintor de incêndio, iluminação de emergência e distancia mínima de separação entre os tanques. O local foi interditado.

Conforme os bombeiros, a Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada pela situação se tratar de um crime ambiental previststa na Lei 9605/98. A legislação prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. O homem foi preso em flagrante.