Motoristas não precisam mudar para a placa Mercosul; entenda

Prazo informado confundiu motoristas por todo o país

Nesta semana, veículos de todo o país divulgaram que o prazo para o uso das placas Mercosul começa a valer nesta sexta-feira (31). Mas calma, isso não significa que todos os carros e motos circulando pelas ruas precisarão ter o novo emplacamento.

O CORREIO entrou em contato com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) por telefone, que explicou que essa  medida não é para os consumidores, e sim uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que os órgãos estaduais passem a adotar o novo modelo de placa, coisa que a Bahia já faz desde 2018.

Isso ocorreu porque alguns consumidores de outros estados brasileiros tentavam mudar de placa e não conseguiam, já que alguns Detrans ainda não tinham colocado o modelo em vigor. Agora, esses órgãos serão obrigados a fornecer o emplacamento para todo condutor que quiser migrar das placas cinzas para as Mercosul. 

O CORREIO também conversou com o Denatran e com o SAC de Salvador para elaborar um tira-dúvidas para os leitores que ainda estão confusos. Vamos lá:

Precisa mudar de placa?
A nova placa é obrigatória apenas para quem compra um veículo novo (primeiro emplacamento), para aqueles que vão mudar de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

E se eu quiser mudar mesmo assim?
Pode mudar. Todo condutor tem o direito a fazer o novo emplacamento, mesmo que não seja obrigado a isso.

Quem não mudar será multado?
Não, porque a mudança não é obrigatória. Segundo o Denatran, o que pode ocorrer é uma multa caso o condutor esteja com a placa cinza danificada. Como prevê o Código de Trânsito Brasileiro, placas ilegíveis ou em péssimo estado de conservação é considerado uma infração gravíssima, com aplicação de multa, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Como faz para mudar?
Basta agendar um horário em qualquer unidade do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) que tenha postos do Detran. Em Salvador, há postos nos shoppings Barra, Bela Vista, Paralela, Salvador Shopping e Shopping da Bahia, além de unidades nos bairros do Comércio, Cajazeiras e Periperi.

No restante do estado, os postos estão distribuídos nos seguintes locais: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guarajuba, Camamu, Candeias, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Ipíaú, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Quanto custa?
O valor é variável. O veículo que será emplacado precisa passar por uma vistoria, que pode ser feita no Detran (R$  108,16 para carros e R$ 75,71 para motos) ou em qualquer empresa particular que realize o serviço. Como cada local cobra o valor que quiser, não há valor fixado para o processo. A mesma coisa ocorre com o emplacamento. O Detran emite uma solicitação e o condutor precisa buscar uma empresa de estamparia para que a placa seja feita. Como cada empresa pratica a sua tabela de preços, também, não há valor fixado para a confecção e aplicação da placa.

Demora para ficar pronto?
Não. A vistoria, caso feita no Detran, é agendada e a data é escolhida pelo consumidor. No mesmo dia, é emitida a solicitação de confecção de placa. O motorista leva esse documento até a estamparia, que costuma entregar a placa em poucas horas.

Em algum momento essa mudança vai ser obrigatória para todo mundo?
Não. Quem não se encaixa nas obrigatoriedades citadas acima, pode seguir com com a placa cinza até o fim da vida útil do veículo.

Como é a nova placa?
O padrão Mercosul tem quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais de 100 anos.

A cor dela também é diferente: branca. Já as letras e  números variam: preta para os de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores. Ah, todas elas têm um Quick Response Code (QR Code).

Por que ela tem QR Code?
O QR Code contém números de série e permite acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e a instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade.