Governo aposta em “40 anos em 10” com concessão da rede de esgoto

Projeto que prevê injeção de R$ 3,8 bilhões da iniciativa privada no serviço público passa por audiência pública

O governo do Estado apresenta o projeto de concessão do esgotamento sanitário na manhã desta sexta-feira (31), em audiência pública no auditório do Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), em Campo Grande. Com a iniciativa privada à frente do serviço, a administração estadual prevê universalizar a cobertura de esgoto em dez anos, objetivo que, se coubesse ao poder público, levaria 40.

A projeção é do titular da Segov (Secretaria Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Riedel.

“Esse projeto é a consolidação de um longo processo, que está maduro hoje. [Se o governo estadual assumisse a universalização, levaria] pelo menos 40 anos. É uma estimativa tranquila face aos recursos que a nossa empresa [Sanesul] tem, que o governo pode colocar”, disse, em entrevista coletiva nesta manhã.

O edital de concessão do esgotamento sanitário prospecta injeção de R$ 3,8 bilhões em 30 anos, prazo do contrato com futura empresa parceira. Destes, R$ 1 bilhão em investimentos e outros R$ 2,8 bilhões em custos operacionais.

Ainda conforme Riedel, a busca por parceiro está “em consonância com movimento que o Brasil todo passa, que é deixar de lado agenda de que o privado não pode investir em serviços públicos. Pode e deve”.

A concessão administrativa está em fase de consulta pública, aberta até 4 de março. Riedel estima que o edital de concessão seja aberto até o fim do primeiro semestre de 2020.

O leilão do serviço está previsto para o segundo semestre e será realizado na B3, bolsa de valores de São Paulo. Não há oferecimento de outorga no projeto.

Sanesul - A fim de viabilizar a parceria público-privada, a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) tem até 2023 para entregar R$ 800 milhões em obras na infraestrutura da rede de esgoto dos 68 municípios atendidos por ela.

De acordo com o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, as obras estão em andamento e têm recursos do programa Avançar Cidades, financiados Caixa; da Funasa (Fundação Nacional de Saúde); e do OGU (Orçamento Geral da União).