Passe família chega ao Porto em maio

O passe família vai entrar em vigor no Porto a partir de 1 de maio. A medida, que é aplicada em Lisboa desde julho, foi aprovada por unanimidade esta sexta-feira em reunião da Área Metropolitana do Porto.

As famílias do Porto vão poder candidatar-se ao passe família a partir de 1 de março. Para isso basta apresentarem a declaração de IRS atualizada e acompanhada por um formulário, que deverá estar disponível em balcões de atendimento a serem criados para o efeito. A partir de 1 de maio, essas famílias vão poder viajar nos transportes públicos por 80 euros por mês.

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, justificou o atraso do título relativamente aos passes de 30 e 40 euros, em vigor desde 1 de abril do ano passado, pela necessidade de criar um modelo que permitisse evitar as fraudes. "O título levantou um problema: o do reconhecimento do que é um agregado. E só a dimensão fiscal é que poderia escrutinar. Por isso, andamos a tentar articular com as Finanças o acesso a dados", afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, justificando a dificuldade e de receber a informação porque quem teria de a pedir seria a empresa Transportes Intermodais do Porto (TIP) e não uma Câmara Municipal ou a Área Metropolitana do Porto (AMP). Perante essa dificuldade, decidiu "fazer-se um bocadinho à imagem do que se está a fazer em Lisboa".

A partir de março, a AMP vai, assim, abrir candidaturas para que as famílias possam apresentar declarações de IRS atualizadas e válidas de forma a ser possível saber de quantos membros é o agregado familiar e ter acesso ao título com um custo de 80 euros por mês. A declaração deverá ser apresentada acompanhada pelo preenchimento de um formulário de adesão ao título. Depois desse processo, a medida entra em vigor a 1 de maio.

"Julgo que se percebe hoje porque é que o passe família na Área Metropolitana do Porto foi sendo adiado. As preocupações eram muitas e temos que reconhecer que o papel dos municípios, do ponto de vista financeiro - que vai ser um papel importante -, não tem a mesma musculatura que os municípios da malha central de Lisboa. Queríamos implementar o título com os pés assentes na terra para garantir que, por um lado, é importante para a população e para o sistema de transportes metropolitano mas, por outro, que é suportável. Porque os municípios, desde há dois anos estão de facto a alocar recursos próprios à dinâmica dos transportes", explicou Eduardo Vítor Rodrigues, alertando para as "centenas de milhares de euros que começaram a sair dos orçamentos municipais para financiar o transporte público".

Novas negociações com o Governo

O passe família tem um custo de 600 mil euros por ano à AMP. Os 17 municípios decidiram também, esta segunda-feira, tentar voltar a negociar com o Governo a verba alocada para o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) no Porto. "Tivemos um aumento de mais de 16 por cento de procura em nove meses, que é o tempo que tem a medida, significando também uma maior pressão financeira", salientou o presidente do Conselho Metropolitano do Porto.