Imasul estabelece critérios de vistorias a campo de barragens em MS

Objetivo é verificar as condições de segurança das barragens e as informações do cadastro feito pelas empresas.

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) estabeleceu procedimentos de vistoria de campo das barragens instaladas no Estado. O objetivo, segundo portaria publicada hoje no Diário Oficial, é verificar as condições de segurança e as informações do cadastro feito pelas empresas.

A verificação em campo será feita nas barragens destinadas à acumulação de água para qualquer uso, à disposição final ou temporária de dejetos e de acumulação de resíduos industriais, conforme previsto na Lei nº 12.334/2010.

Conforme portaria, o procedimento deve ser feito em quatro etapas: classificação quanto ao dano potencial associado e categoria de risco; planejamento das campanhas de fiscalização; campanhas de fiscalização e registro interno e elaboração de relatório.

A ordem de vistoria depende da urgência dos casos, conforme denúncia ou ocorrência de eventos críticos que possam afetar a segurança.

Caso alguma irregularidade seja constatada, a empresa será notificada a providenciar os reparos e manutenções necessárias.

A preocupação com a segurança das barragens aumentou depois do rompimento da estrutura Vale, ocorrido em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro de 2019, em que 270 pessoas morreram.

Depois do ocorrido, as barragens em Mato Grosso do Sul passaram por vistoria, principalmente as de minério de ferro localizadas em Corumbá, município 419 quilômetros distante de MS.