Secretário de Educação Superior do Brasil demite-se após polémica com Exame Nacional

O secretário de Educação Superior do Brasil pediu demissão na noite de quinta-feira, momento em que a pasta atravessa uma grande polémica sobre falhas na correção do Exame Nacional e no sistema de entrada nas universidades.

Arnaldo Lima Junior, cujo cargo estava vinculado ao Ministério da Educação, apresentou o pedido de demissão através de uma carta, a que a imprensa local teve acesso, tendo justificado a saída por "motivos pessoais".

"Quando assumi a secretaria, estava ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar e nunca fiz nada sozinho", escreveu o secretário, citado pelos media brasileiros, acrescentando que "deixa as portas abertas", e que se despede "com a certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes" que ajudou a plantar.

Lima Junior pediu para sair do cargo no mesmo dia em que o presidente da câmara baixa do Congresso do Brasil, Rodrigo Maia, declarou que o atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, é um desastre e atrapalha o futuro dos estudantes do país.

"O ministro da Educação atrapalha o Brasil, atrapalha o futuro das nossas crianças, está comprometendo o futuro de muitas gerações. A cada ano que se perde com a ineficiência, com discurso ideológico, com a péssima qualidade na administração", afirmou Rodrigo Maia, considerando que "a situação é grave".

As declarações foram feitas em São Paulo, no meio de uma grande polémica sobre falhas na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), teste usado para a entrada de alunos em universidades públicas e privadas.

O Enem também é usado por alunos brasileiros que se candidatam para estudar em algumas instituições de ensino superior de Portugal, como, por exemplo, a Universidade de Coimbra.

Em 17 de janeiro, depois de as notas do Enem de 2019 terem sido divulgadas, estudantes encontraram erros e usaram as redes sociais para reclamar da correção.

O Ministério da Educação reconheceu que houve falhas e informou que estava a rever as notas, tendo encontrado problemas em 5974 provas.

O ministro atribuiu o erro a uma falha da empresa responsável por imprimir os testes.

No entanto, o problema atrapalhou a classificação dos alunos que aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que gere o ingresso nas universidades federais públicas do país, e pelo qual Lima Junior era um dos responsáveis.

Embora o Ministério da Educação tenha garantido que identificou e corrigiu as notas de todos os afetados, uma decisão judicial impediu a divulgação dos resultados do Sisu até terça-feira, quando o Governo obteve autorização judicial para divulgar a classificação.

Depois da polémica no Sisu, o Ministério da Educação anunciou a suspensão por tempo indeterminado da abertura dos registos do Prouni, um programa que oferece bolsas para estudantes de instituições privadas de ensino superior.

Em comunicado ao portal de notícias G1, o Ministério da Educação confirmou o pedido de saída do secretário, indicando que o trabalho desenvolvido por Lima Junior "engrandeceu a gestão da educação brasileira", sem, no entanto, indicar um substituto.

A Secretaria de Educação Superior é responsável por coordenar todas as políticas públicas ligadas ao ensino nas universidades públicas e privadas.