Países da África Ocidental querem resultados das eleições na Guiné até 7 de Fevereiro

O braço-de-ferro entre a Comissão Nacional de Eleições e o Supremo Tribunal do país mantém a Guiné sem um Presidente empossado, um mês depois das eleições presidenciais.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que na quinta-feira enviou uma delegação à Guiné-Bissau, pediu à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que proceda à “verificação do apuramento dos resultados” da segunda volta das presidenciais de 29 de Dezembro, cujos resultados estão a ser disputados pelos dois candidatos.

Em comunicado, a CEDEAO pede que sejam verificados os dados emitidos pelas comissões regionais e recomenda que esse trabalho seja feito “sob a égide da CEDEAO, na presença dos representantes dos dois candidatos, o mais tardar até 7 de Fevereiro de 2020”.

A CNE divulgou, há cerca de um mês, o resultado das eleições, dando a vitória a Umaro Sissoco Embaló, candidato do MADEM-G15. O candidato derrotado, Domingos Simões Pereira, do PAIGC, recorreu ao Supremo Tribunal para impugnar o resultado do escrutínio argumentando que a CNE não cumpriu a lei ao não emitir a acta dos resultados devidamente assinada.

O Supremo emitiu um acórdão ordenando o “apuramento nacional”, mas esclarecendo dias depois que não se trata de uma decisão que obrigue à recontagem dos votos, mas sim ao apuramento devido dos resultados, com a acta devidamente oficializada.

E o impasse arrasta-se na Guiné-Bissau, sem que as instituições dêem por encerrado o processo eleitoral – e deixando vago o lugar de Presidente.

Numa entrevista à Deutsche Welle África antes de a CEDEAO emitir o seu comunicado, o advogado da CNE, José Paulo Semedo, disse que organismo deu por terminado o seu trabalho e voltou a dizer que  Umaro Sissoco Embaló é o Presidente eleito.

A Deutsche Welle ouviu o analista Rui Jorge Semedo, que disse não acreditar que a CEDEAO consiga pôr fim ao impasse. “A resolução do problema não depende exclusivamente da CEDEAO, mas das duas instituições que estão em braço-de-ferro: a CNE e o Supremo Tribunal de Justiça”, disse.

Semedo diz, contudo, que a CEDEAO deve continuar a pressionar a CNE: “A situação não será fácil tendo em conta o radicalismo da CNE. Se a CEDEAO conseguir influenciar a CNE a cumprir os preceitos legais, acho que muito rapidamente poderemos conhecer quem foi vencedor.”

A CNE mantém que cumpriu todos os requisitos da lei: “A CNE mantém a sua posição de que respeitou na íntegra o acórdão 1/2020 do Supremo Tribunal de Justiça. A CNE deu por concluído o processo eleitoral. Por essa razão, 48 horas depois, a contar do dia 15 de Janeiro, a CNE informou que o resultado eleitoral se transformou em definitivo, considerando Umaro Sissoco Embaló como Presidente eleito”.

O candidato que a CNE considerou vencedor, Umaro Sissoco Embaló, quer tomar posse a 19 de Fevereiro. Porém, o Parlamento, o único que pode marcar a data e onde o PAIGC é maioritário, já fez saber que não haverá cerimónia enquanto o Supremo Tribunal não decidir sobre a queixa de Simões Pereira.