Operação Faroeste: Corregedoria Nacional de Justiça se instala no TJ-BA

Nesta segunda-feira (9), a Corregedoria Nacional de Justiça realiza uma visita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Corte segue sob o impacto da Operação Faroeste (uma investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças em processos de grilagem de 800 mil hectares de terras no oeste do Estado). Durante a semana, até sexta-feira (13) a Corregedoria vai realizar um amplo trabalho de inspeção com o objetivo de verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça e também serventias extrajudiciais da Bahia.

Quatro desembargadores, inclusive o presidente do TJ baiano, Gesivaldo Britto, e dois juízes de primeira instância, foram afastados de suas funções por 90 dias, após ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, foi determinada no Tribunal da Bahia através da Portaria nº 34, de 2 de setembro; dois meses antes do estouro da Faroeste.

É de responsabilidade da Corregedoria Nacional realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. Os trabalhos de inspeção foram delegados a uma equipe de seis corregedores.