Governo apresenta linhas gerais do OE 2020 aos partidos esta terça-feira

O Livre, por impedimento de agenda, não participará, para já, nesta ronda de encontros com os ministros Mário Centeno e Duarte Cordeiro

O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, vão apresentar estar terça-feira aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais do OE2020. O único que não participará, para já, nesta ronda de encontros é o Livre, de Joacine Katar Moreira, por impedimento de agenda. O primeiro a ser recebido pelo governo é o PSD, pelas 09:00, seguido do BE, PCP, CDS, Os "Verdes", Chega, Iniciativa Liberal e PAN.

Os partidos, ao abrigo do estatuto da oposição (o PS está fora desta ronda), são ouvidos sobre as propostas que o governo integrou no Orçamento, que dará entrada na Assembleia da República a 16 de dezembro, próxima segunda. O Orçamento do Estado para 2020 será discutido na Assembleia da República na generalidade em 9 e 10 de janeiro, com votação final global marcada para 7 de fevereiro, primeiro dia do congresso do PSD. Habitualmente, não se realizam sessões plenárias em dias de congressos partidários, mas já aconteceu noutras ocasiões.

O calendário foi aprovado em conferência de líderes parlamentares e tem como meta a entrada em vigor do Orçamento em 1 de março do próximo ano, tendo o Governo apontado 16 de dezembro como "data indicativa" de entrega do documento no parlamento.

O início da discussão orçamental ocorrerá no dia 6 de janeiro, já depois do encerramento do parlamento no período de Natal e Ano Novo, com audições na Comissão de Orçamento e Finanças dos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Depois da discussão e votação na generalidade, entre 13 e 27 de janeiro realizar-se-á a 'maratona' de audições ministeriais e de outras entidades na especialidade sobre o Orçamento do Estado.

Os partidos poderão entregar propostas de alteração ao documento até 27 de janeiro, iniciando-se em 4 de fevereiro e até dia 6 a discussão e votação na especialidade nos moldes habituais: de manhã, debate em plenário e, à tarde, votação em comissão.

No dia 7 de fevereiro, poderá ainda haver avocações para plenário resultantes do debate da véspera, seguindo-se o encerramento do debate e a votação final global.

De acordo com Duarte Pacheco, até dia 24 de fevereiro será concluída a redação final do documento e enviado para análise do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o objetivo de entrada em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte, 1 de março.