Justiça angolana recebe 30 denúncias diárias de corrupção

Nas denúncias estão incluídos crimes como extorsão, peculato, morosidade na tramitação de processos, comportamentos indecorosos no local de trabalho, conflitos de interesse e nepotismo.

A justiça angolana recebe, em média, 30 denúncias diárias de funcionários ou utentes dos serviços, relativas a extorsão, peculato, morosidade na tramitação de processos, comportamentos indecorosos no local de trabalho, conflitos de interesse e nepotismo. Os dados foram avançados por Sebastião Rocha, consultor do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, nas Jornadas sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, que decorre sob o lema: "Combate à Corrupção, Nossa Responsabilidade".

Segundo Sebastião Rocha, que abordou a questão da Campanha de Moralização e Combate à Corrupção no Setor da Justiça, o gabinete de inspeção daquele órgão do Estado começou a receber várias denúncias em janeiro deste ano, desde a publicitação dos canais próprios para o efeito. Como resultado das denúncias, frisou o consultor do ministro, foram constituídos nove processos disciplinares, dois processos de inquérito e dois processos que se encontram ainda em averiguação.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos tem vindo a realizar várias campanhas de moralização e sensibilização dos funcionários da justiça e dos utentes, na província de Luanda, bem como em delegações provinciais da justiça, ações que tiveram início em 2018. Sebastião Rocha referiu que a campanha de moralização em Luanda começou em maio de 2018 e abrangeu quase 1.800 funcionários de um total de 2.147 profissionais do setor.

A nível das delegações provinciais da justiça foram realizadas um total de 37 sessões de moralização, perfazendo com as ações de Luanda uma participação de 4.695 funcionários dos 6.245 existentes. As sessões de moralização estenderam-se a 2.361 convidados, nomeadamente vice-governadores provinciais, juízes presidentes, quadros seniores das administrações locais, representantes de agências bancárias, de partidos políticos, de igrejas, autoridades tradicionais, entre outros.

O consultor do ministro disse que há ganhos, observando-se uma mudança significativa no comportamento dos funcionários, mas havendo ainda os que "fazem alguma resistência na mudança de mentalidade e de comportamento". Entre os ganhos, Sebastião Rocha apontou o aumento nos níveis de arrecadação de receitas nos últimos meses, orientando os utentes para fazerem os seus depósitos no banco ou procederem ao pagamento de forma eletrónica, em vez de em numerário.