Justiça extingue processo contra brasileiro que foi espancado por aplicar golpes com bitcoin

Justiça de Brasília extinguiu no início do mês uma ação contra Marlon Gonzalez Motta, que foi sequestrado e espancado por aplicar golpes usando Bitcoin, e liberou os R$ 500 que havia sido bloqueado por meio de uma decisão liminar. 

O juiz João Luís Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, tomou essa decisão uma vez que o advogado do investidor, que teria sido lesado em R$ 38.500,00, deixou de emendar a petição inicial.

O advogado deveria, conforme o juiz, incluir todos os sócios da empresa BMBC Consultoria em Investimentos Ltda, que pertencia à Marlon Mattos. A razão disso era porque a empresa já não existia mais.

“No caso, a decisão de emenda foi suficientemente clara ao exigir da parte a correção do polo passivo, já que extinta a pessoa jurídica mediante liquidação e cancelamento de sua inscrição, deve-se proceder com a habilitação de todos os seus sócios no polo passivo da demanda, o que não ocorreu”.

Zorzo, então, que antes havia concedido uma tutela de urgência (espécie de liminar) em favor desse investidor para bloquear as contas do empresário, decidiu extinguir a ação sem resolução do mérito.

O caso na Justiça

A ação judicial foi movida contra a empresa BMBC Consultoria em Investimentos Ltda e por seu sócio Marlon Gonzalez Motta por um dos tantos investidores lesados pelo empresário. O autor da ação acreditando que seu dinheiro seria aplicado na bolsa de valores, aportou R$ 50 mil na empresa de Marlon.

O investidor relatou na sua inicial que teria sido convencido para fazer a aplicação em abril do ano passado pelo empresário. No mês seguinte, o cliente resgatou parte do investimento feito — de R$ 11.500. O problema, entretanto, ocorreu em setembro, quando descobriu que foi vítima de estelionato.

Foi quando o cliente entrou com um processo cobrando os R$ 38.500 restantes. O juiz, então, concedeu uma tutela de urgência (espécie de liminar) em seu favor para bloquear as contas de Marlon. A justiça, então apenas encontrou R$ 500 nas contas de Marlos Mattos, o que não cobria nem 10% do valor do processo.

Nesse mesmo tempo, Zorzo havia mandado intimar o advogado para emendar sua petição inicial. Mas nada foi feito o que acabou resultando na extinção do processo. Ainda não houve trânsito em julgado da decisão,o que possibilita a parte ainda recorrer.

Diante desse cenário, a Justiça deu 15 dias para que o autor apresentasse uma certidão atualizada da junta comercial referente a essa empresa para incluir como réus os os sócios dela.

Golpes com bitcoins

Esse foi apenas mais um investidor enganado por Marlon. O empresário pode ter feito mais de R$ 3 milhões com falsas promessas.

Os golpes eram aplicados em jovens da alta classe que ele geralmente aborda em festas e que estão começando a atuar no mercado financeiro.

O fato é que nem todos recorreram a Justiça para resolver o problema. Dois clientes que haviam sido lesados em agosto, fizeram justiça com as próprias mãos e cobraram a dívida de R$ 152 mil em Bitcoins por meio de um sequestro.

Motta foi, então, espancado e obrigado a devolver o valor a esses investidores que hoje estão em liberdade, mas seguem sendo investigados pela Polícia Civil.