Estados pressionam governo para receber recursos do pré-sal

Foi solicitado pelo Fórum Nacional de Governadores, ao presidente Jair Bolsonaro, o recebimento antecipado de aproximadamente R$ 5,3 bilhões oriundos do chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal, que foi realizado no início de novembro. A informação é do Estadão.

De acordo com a  carta assinada pelo coordenador do fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13º salário dos servidores dos Estados.

Foram arrecadados pelo governo  cerca R$ 69,96 bilhões com a concessão de duas das quatro áreas ofertadas, um valor bastante inferior  ao estimado  de ganho, que seria superior a R$ 106 bilhões.

Pelas regras do leilão, as empresas vencedoras (a Petrobrás em associação com as estatais chinesas CNOOC e CNODC) têm até o dia 27 de dezembro para pagar o bônus de assinatura à União. Em seguida, os valores devem ser repassados à própria Petrobrás, Estados e municípios.

Porém, os governadores tentam receber os valores já entre os dias 10 e 20 do mês vigente, com o intuito de usá-los para pagamento do 13º salário.

Segundo o Ministério da Economia, caso as empresas só façam o pagamento no fim do prazo, o recurso deverá ser repassado aos governadores apenas em 31 de dezembro.