Conselho ligado à Igreja Católica culpa governo Bolsonaro por mortes indígenas
Protesto de índios Guajajara após atentado no Maranhão (Foto: Josoaldo de Oliveira/Divulgação)
Para o Cimi, os atentados são fruto de ação do governo federal de instrumentalização da política indigenista, em favor dos ruralistas
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, emitiu uma nota no domingo 8 repudiando as mortes de líderes indígenas ocorridas nos últimos dias e tecendo duras críticas ao governo Bolsonaro. Segundo o Cimi, os crimes, bem como os atentados, ameaças, tortura e agressões ocorridas por todo país contra essas populações têm acontecido na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal contra os direitos indígenas.
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“O presidente Jair Bolsonaro tem dito e repetido, em vários espaços de repercussão nacional e internacional, que nenhum milímetro de terra indígena será demarcado em seu governo, que os povos indígenas teriam muita terra e que atrapalham o ‘progresso’ no Brasil”, diz um trecho da nota.
No sábado 7, os caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida foram assassinados a tiros. O grupo voltava de uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Eletronorte quando foram atacados e atingidos por vários disparos de arma de fogo na BR 226, no município de Jenipapo dos Vieiras (MA). Outros dois indígenas ficaram gravemente feridos. Os disparos foram praticados por criminosos que estavam em um veículo Celta branco.
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Na mesma data veio a óbito o indígena Humberto Peixoto, do povo Tuyuca, do Amazonas, vítima de espancamento a pauladas na última segunda-feira, em Manaus. Peixoto trabalhava na Cáritas Arquidiocesana do Amazonas como catequista e a motivação do crime ainda é investigada.
Em novembro, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi assassinado dentro da Terra Indígena Araribóia, também no Maranhão, atacado por invasores durante emboscada. O crime ainda não foi solucionado e os criminosos seguem não identificados e presos.
Em nota, o Cimi afirma que “os direitos dos povos indígenas têm sido negociados e entregues à bancada ruralista, que já tem o controle das ações da Funai em Brasília e nas regiões”. O Conselho ainda critica a atuação do atual presidente da Funai Marcelo Xavier. “Nestes últimos dias, determinou que todos os servidores sejam obrigados a solicitar sua autorização para prestar assistência às comunidades indígenas, além de proibir o deslocamento de servidores a terras indígenas não homologadas e registradas”.
O objetivo, atesta o Cimi, é seguir com o projeto de isolar as aldeias das políticas públicas estatais e de desvirtuar a Funai da missão de proteger e promover os direitos dos povos indígenas. “Xavier manifestou desinteresse do órgão indigenista em ações judiciais que discutem demarcações de terras indígenas e substituiu antropólogos de larga experiência técnica em Grupos de Trabalho criados para proceder estudos de identificação e delimitação de terras indígenas por ‘pessoas de confiança’, sem competência para o trabalho”, também denuncia o texto do Conselho.
As críticas também recaem sobre o ministro da Justiça Sérgio Moro. “O Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada, está omisso e o ministro Sérgio Moro se nega a receber os representantes indígenas que têm solicitado audiências para resolver pendências territoriais”, pontua o texto.
O Conselho fala em “ação propositada do governo federal de instrumentalização da política indigenista, em favor dos interesses econômicos dos ruralistas, mineradores e madeireiros”. Segundo o Cimi, a atitude “grave e irresponsável, atenta contra a Constituição Federal e contra todos os acordos e convenções internacionais de proteção dos povos originários, dos direitos humanos e do meio ambiente”.
O Cimi atrela a responsabilidade dos atentados contra os indígenas às autoridades do Governo Federal, “que têm negado os direitos indígenas, incitado o preconceito e o ódio na população e acobertado a invasão dos territórios e a violência física contra os povos” e exigem uma apuração isenta e imediata sobre os casos.
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