Portal da Competitividade lançado para democratizar acesso dos fundos às empresas

Empresários e empreendedores poderão consultar de forma intuitiva quais os melhores incentivos para candidatar os seus projetos. Iniciativa é uma ideia do embaixador de Portugal na União Europeia que quis tornar os apoios mais acessíveis.

Numa altura em que 97% do total de fundos programados no Portugal 2020 já foram lançados a concurso, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão e a Câmara de Comércio e Indústria de Portugal (CCIP) lançam esta segunda-feira o Portal da Competitividade, uma ferramenta que tem como objectivo apoiar as empresas e os empreendedores para melhor navegarem na complexidade de sistemas de incentivos, programas operacionais e das teias burocráticas com que se faz a gestão dos fundos estruturais europeus.

A taxa de compromisso na área das empresas já é bastante elevada mas, em jeito de “mais vale tarde do que nunca”, o portal poderá permitir uma maior democratização no acesso ao sistema de incentivos agora que o PT 2020 entra na sua recta final. E também, como sublinha Bruno Bobone, presidente da CCIP, que patrocinou a iniciativa, ainda é preciso garantir que não há verbas desperdiçadas. “Entendeu-se que a informação estava muito espalhada, de forma muito difusa e confusa, e que muitas empresas e empreendedores poderão estar a perder boas oportunidades porque não encontram essa informação, os apoios ficam muito centralizados. É uma forma de democratizar o acesso”, admitiu Bruno Bobone.

A ideia de criar um espaço onde toda a informação fosse disponibilizada de forma acessível e intuitiva foi do Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, o embaixador Nuno Brito, quando teve de definir como podia aplicar os 25 mil euros que a Câmara do Comércio e Indústria de Portugal lhe atribuiu, quando o galardoou com o Prémio Francisco de Melo e Torres de 2017. Este prémio distingue anualmente o chefe de missão diplomática portuguesa que mais se tenha destacado na área da diplomacia económica e, segundo Bruno Bobone, foi Nuno Brito quem teve a ideia e a Câmara do Comércio quem a patrocinou e desenvolveu.

O Portal da Competitividade contém toda a informação sobre apoios financeiros, permitindo aceder aos avisos de candidaturas no âmbito do Portugal 2020 e sobre outras oportunidades de financiamento da União Europeia. Identificando-se como empresário ou como empreendedores, os interessados poderão navegar no site e encontrar os apoios que procuram, consoante os objectivos ou as necessidades. A informação está também arrumada por região, pelo que pode ser uma fonte de informação eficaz para quem procura apoios específicos para territórios no interior. O portal dispõe ainda de informação relativa a infra-estruturas de acolhimento empresarial e infra-estruturas tecnológicas em Portugal, bem como redes nacionais e internacionais de apoio à competitividade.

De acordo com o ultimo relatório disponibilizado pela Agência de Desenvolvimento e Coesão, até ao final de Setembro de 2019, foram apresentadas candidaturas com intenções de investimento que atingiram os 69 mil milhões de euros, dos quais 51,4% são destinados ao domínio da competitividade e internacionalização. De acordo com o mesmo relatório, no final do terceiro trimestre tinham sido apoiadas 14.583 empresas através dos Sistemas de Incentivos, com destaque para o Programa Operacional (PO) Competitividade e Internacionalização (Compete) com o maior número de empresas apoiadas (5203), seguido pelo PO Norte (3399) e pelo PO Centro (2689). Nos apoios à internacionalização foram apoiadas 6162 empresas, tendo o Compete apoiado até Setembro 2533 empresas, o PO Norte 1462 e o PO Centro 990 empresas.