Diretor nega atraso de repasses para a FAP e destaca defasagem do SUS em Campina

O diretor de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, Eurivaldo Araújo, respondeu, durante entrevista à Rádio Campina FM, denúncias realizadas pela presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB, Rebeca Coury, a respeito de possível falta de repasses de recursos da SMS para a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). A denúncia foi formulada na mesma rádio na última semana.

Eurivaldo disse que a Secretaria de Saúde de Campina Grande mantém com a FAP um contrato anual de R$ 14 milhões, não apenas para radioterapia, mas quimioterapia, obstetrícia e clínica geral, e os recursos que são recebidos do Ministério da Saúde para radioterapia, anualmente, são de R$ 1,9 milhão.

– Até o mês de outubro, já pagamos à FAP R$ 2,7 milhões. Pagamos quase um milhão a mais do que recebemos do Ministério da Saúde. Temos a radioterapia funcionando com dois aceleradores lineares em três turnos e há uma média de 680 pacientes que fazem o uso da radioterapia, entre casos novos e de continuidade – disse.

O diretor ressaltou que na última sexta-feira, foi pago o mês de outubro para o hospital filantrópico e explicou como é feito o processo de pagamento.

– O hospital fecha o mês e tem até o dia 15 do subsequente para apresentar a produção à Secretaria de Saúde. Esta, recepciona esses dados, confere, audita e manda para o Ministério da Saúde até o dia 25 de cada mês, e o ministério tem 10 dias para fazer o repasse. Pagamos o mês de outubro, e o relatório de novembro a FAP vai enviar esta semana e, quando for no início de janeiro, será feito o pagamento de novembro. O repasse do SUS é sempre feito nessa média de 30 a 60 dias de intercorrência para fechar a produção – explicou.

Ele reforçou que, dentro do cronograma de pagamento, não há atraso com relação ao hospital para quimioterapia e radioterapia.

– Temos R$ 3,9 milhões em média, por ano, para quimioterapia, não só para a FAP mas também para o HU, e só à primeira pagamos R$ 6,2 milhões. A oncologia deixa um déficit financeiro para Campina Grande, em relação à produção, na ordem de R$ 5 milhões por ano – disse.

De acordo com Eurivaldo, a secretaria tenta o aumento dos repasses de recursos por parte do Ministério da Saúde, através de provas de que o município produz mais do que recebe, já que desde 2010 o município recebe o mesmo valor.

A defasagem não é apenas no setor oncológico, segundo ele, mas em todas as áreas da saúde. Além disso, a cidade tem um custo maior devido à pactuação com outros mais de 100 municípios que, em sua maioria, também não fazem repasses de recursos para Campina Grande.