O capitalismo e a felicidade, por Romulo Moreira
O capitalismo, erigindo o crescimento econômico como “o bem supremo, ou pelo menos uma via para o bem supremo”, acabou por fazer dependentes daquele crescimento “a justiça, a liberdade e até mesmo a felicidade.”
by Rômulo MoreiraO capitalismo e a felicidade
por Romulo Moreira
O Professor Yuval Noah Harari, da Universidade hebraica de Jerusalém, é Doutor em História pela Universidade de Oxford e especializado em História mundial. Autor de vários livros e escritos, alguns dos quais já traduzidos para o português, ele costuma tratar de questões históricas de uma maneira bastante abrangente, relacionando a História com a Biologia, por exemplo. Um de seus livros mais conhecidos, que se tornou um best-seller internacional, publicado em mais de quarenta países, chama-se “Sapiens: Uma breve História da Humanidade.”[1]
Trata-se de uma obra “realmente impressionante, de se ler num fôlego só, pois questiona nossas ideias preconcebidas a respeito do universo”[2], “ilumina as grandes questões da história e do mundo moderno”[3] e foi escrito “de verdade, com gosto, clareza, elegância e um olhar clínico para a metáfora.”[4]
Neste ensaio abordarei quatro temas que são muito bem analisados pelo autor, e ele o faz numa perspectiva absolutamente original e surpreendente. A primeira questão diz respeito às origens do capitalismo, e lembra Adam Smith, em “A Riqueza das Nações”: “Quando um proprietário de terras, um tecelão ou um sapateiro tem mais lucro do que precisa para manter a própria família, ele usa o excedente para empregar mais assistentes, a fim de aumentar seu lucro. Quanto mais lucro tiver, mais assistentes pode empregar. Daí decorre que um aumento no lucro dos empreendedores privados é a base para o aumento na riqueza e prosperidade coletivas.”[5]
Ora, “o que Smith afirma é, na verdade, que a ganância é algo bom e que ao ficar mais rico eu beneficio a todos, e não só a mim mesmo.” Logo, “egoísmo é altruísmo.” Com isso, Smith “negou a contradição entre riqueza e moralidade e escancarou os Portões do Céu para os ricos”, pois “ser rico significava ser moral.” Para o economista britânico, portanto, “as pessoas ficam ricas não saqueando os vizinhos, e sim aumentando o tamanho do bolo. Quando o bolo cresce, todos se beneficiam, os ricos são, portanto, as pessoas mais úteis e benévolas da sociedade, porque impulsionam o crescimento em benefício de todos.”
Eis uma lição repetida no Brasil pelos atuais detentores do Poder, especialmente do poder econômico, e seus representantes neoliberais que ocupam as principais funções públicas em nosso País.
Assim, uma consequência “crucial da economia capitalista moderna foi o surgimento de uma nova ética, segundo a qual os lucros tinham de ser reinvestidos na produção.” Esta ideia, derivada dos princípios oriundos do sistema capitalista e, por óbvio, de suas concepções neoliberais, evidentemente, trata-se de uma incrível falácia (esta última afirmação é minha), pois nada garante (muito pelo contrário) que os ricos gananciosos usarão “seus lucros para abrirem novas fábricas e contratarem novos empregados, em vez de desperdiçá-los em atividades não produtivas”, diz Harari.
Como dizem Dardot e Laval, “o neoliberalismo é precisamente o desenvolvimento da lógica do mercado como lógica normativa generalizada, desde o Estado até o mais íntimo da subjetividade”, razão pela qual “muitos psicanalistas dizem receber no consultório pacientes que sofrem de sintomas que revelam uma nova era do sujeito. Esse novo estado subjetivo é frequentemente referido na literatura clínica a amplas categorias, como a ´era da ciência` ou o ´discurso capitalista`.”[6]
A consequência é que “as pessoas alteram seu comportamento porque pagamentos regulares e grande capacidade de crédito lhes dá acesso à mais extraordinária gama de escolhas, de roupas e restaurantes, a viagens de volta ao mundo. O controle social passa a localizar-se não apenas na performance no trabalho, mas no status financeiro”, levando com que as pessoas sejam tratadas “como mercadorias, como coisas e como essências.”(Yong)[7]
O neoliberalismo atinge todas as esferas do viver e do conviver, e o faz de uma maneira tão nociva que contamina a todos, ainda que a grande maioria nem sequer se dê conta do desastre que, mais cedo ou mais tarde – ou agora! – ocorrerá. Veja-se, entre nós, os casos chileno, argentino e equatoriano.
Há no mundo, e no Brasil não poderia se dar o oposto, o que Milton Santos chamava de “uma concorrência superlativa entre os principais agentes econômicos – a competitividade”, permitindo “a emergência de um lucro em escala mundial, buscado pelas firmas globais que constituem o verdadeiro motor da atividade econômica”, “produzindo ainda mais desigualdades. E, ao contrário do que se esperava, crescem o desemprego, a pobreza, a fome, a insegurança do cotidiano, num mundo que se fragmenta e onde se ampliam as fraturas sociais.”[8] Para o baiano, “o modelo de desenvolvimento neoliberal, dada a sua maior dependência dos mercados e do setor privado, exige um marco jurídico para o desenvolvimento que fomente o comércio, os investimentos e o lucro.”[9]
Desse modo, para ficarmos no exemplo de Smith, quem garante que o sapateiro ganancioso não vai aumentar seus lucros exatamente “pagando menos aos empregados e aumentando a jornada de trabalho deles?” (Para isso, aliás, eles podem contar, por exemplo, com leis trabalhistas flexíveis, como agora acontece em nosso País).
O certo, como a História mostrou e nós sabemos, é que o que começou “como uma doutrina econômica”, acabou, desgraçadamente, concebido como “um conjunto de ensinamentos sobre como as pessoas devem se comportar, educar seus filhos e até mesmo pensar.” Uma verdadeira ética, portanto!
O capitalismo, erigindo o crescimento econômico como “o bem supremo, ou pelo menos uma via para o bem supremo”, acabou por fazer dependentes daquele crescimento “a justiça, a liberdade e até mesmo a felicidade.” Acontece que “quando o crescimento se torna um bem supremo, irrestrito por qualquer outra consideração ética, pode facilmente levar à catástrofe.”
Esta religião (a expressão é de Harari), que acredita “no crescimento econômico perpétuo”, é de uma tal tolice que “desafia quase tudo que conhecemos sobre o universo.” Compara, então, o autor: “uma sociedade de lobos seria extremamente tola em acreditar que a oferta de ovelhas continuaria crescendo por tempo indefinido.”
Ele, inclusive, e muito acertadamente, responsabiliza o capitalismo pela escravidão, pois, enquanto “no fim da Idade Média, a escravidão era quase desconhecida na Europa cristã”, no começo “da era moderna, a ascensão do capitalismo europeu andou de mãos dadas com a ascensão do comércio de escravos no Atlântico, que não era controlado por nenhum Estado ou governo. Forças mercantis irrestritas (o capital e a mercadoria, digo eu), e não reis tirânicos ou ideólogos racistas, foram responsáveis por essa calamidade.” O capitalismo “matou milhões por pura indiferença unida à ganância, pois o comércio de escravos no Atlântico não derivou do ódio racista para com os africanos”, mas com a sede de lucro que este comércio representava. Para além da escravidão, a Revolução Industrial, e o capitalismo como consequência, “condenou milhões de trabalhadores a uma vida de pobreza abjeta”, enquanto “enriqueceu os banqueiros e os donos do capital.”
Na sequência, o Professor Harari passa a analisar o “culto ao livre mercado, hoje a mais comum e mais influente variante do credo capitalista.” Os seus adeptos e os seus arautos aconselham os governos, tais como “os mestres zen fazem com seus iniciantes”, que “simplesmente não façam nada.” Ora, esta “crença no livre mercado é tão ingênua quanto a crença no Papai Noel”, mesmo porque nunca existiu, tampouco haverá “um mercado completamente isento de interesses políticos.” Veja-se o exemplo brasileiro.
Quando o Estado “falha em sua função e não regula o mercado devidamente, a consequência é a perda de confiança, a redução de crédito e a depressão econômica.” E ele cita dois exemplos: a Bolha do Mississipi, em 1719, e a bolha imobiliária nos Estados Unidos, em 2007, ambas causas de uma gravíssima crise creditícia e uma profunda recessão. Assim, algo que parece ser, à primeira vista, praticamente irrespondível (a teoria do livre mercado), não resiste a uma análise mais aprofundada, mesmo porque, e certamente, “em um mercado completamente livre, não supervisionado por reis e padres, capitalistas avarentos podem criar monopólios ou entrar em conluio contra sua mão de obra”, que ficaria, assim, sem qualquer possibilidade de migrar de um empregador para outro.
Ademais, e essa é “a pedra no sapato do capitalismo de livre mercado, não há como garantir que os lucros sejam ganhos de forma justa, ou distribuídos de maneira justa”, mesmo porque, como mostram a mancheias os exemplos que todos nós conhecemos, “a ânsia por aumentar os lucros e a produção cega as pessoas para qualquer coisa que possa estar no caminho.” E arremata: “O crescimento da economia moderna talvez se revele uma fraude colossal”, pois “a espécie humana e a economia global podem muito bem continuar crescendo, mas muito mais indivíduos passam fome e privação.”
Então, qual é a consequência de tudo isso? É exatamente o surgimento de uma outra ética: o consumismo! O raciocínio do Professor israelense é preciso: se a economia capitalista, para a sua própria sobrevivência, precisa aumentar desesperadamente a produção, e como só produzir não basta, “também é preciso que alguém compre os produtos, ou os industrialistas e os investidores irão à falência.” Logo, é preciso comprar. Comprar é preciso, viver não é preciso, como diriam os argonautas.[10]
A humanidade já viveu tempo, cuja frugalidade era “sua palavra de ordem”, como lembra a “ética austera dos puritanos e a dos espartanos.” Hoje, bem ao contrário, “o consumo de cada vez mais produtos e serviços é visto pelo consumismo como algo positivo e a frugalidade é uma doença a ser curada, uma auto opressão.”
Em nosso mundo atual, as pessoas são levadas mesmo a “se matarem pouco a pouco pelo consumo exagerado, compramos uma série de produtos de que não precisamos realmente e que até ontem não sabíamos que existiam.” A cada dia são criados “deliberadamente produtos de vida curta e inventados modelos novos e desnecessários de produtos perfeitamente satisfatórios que devemos comprar para ´não ficar de fora`. Ir às compras se tornou um passatempo favorito e os feriados religiosos como o Natal se tornaram festivais de compras.”
A situação é de uma tristeza profunda (digo eu), pois “há muitos indícios de que estamos destruindo as bases da prosperidade humana em uma orgia de consumo desenfreado”, diz ele, concluindo que a “ética capitalista e a consumista são dois lados da mesma moeda, uma combinação de dois mandamentos. O mandamento supremo dos ricos é ´invista!`. O mandamento supremo do resto de nós é ´compre`!”.
E a felicidade? Para ele, há vários modos de tratar este tema. Pode-se, por um lado, discuti-la desde um ponto de vista puramente material. Neste sentido, fatores materiais, como a saúde, a dieta e a riqueza, serviriam de parâmetros para “medir” a felicidade humana. Assim, “se as pessoas são mais ricas e mais saudáveis, também devem ser mais felizes.” Sob outro aspecto – o preferido pelos filósofos, padres e poetas durante milênios -, “fatores sociais, éticos e espirituais têm tanta influência sobre nossa felicidade quanto as condições materiais.”
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Uma terceira ideia – desenvolvida nas últimas décadas, especialmente pelos biólogos – é estudar a felicidade cientificamente, levando-se em consideração que o “nosso mundo mental e emocional é governado por mecanismos bioquímicos definidos por milhões de anos de evolução.” Logo, não são fatores externos, “como salário, relações sociais ou direitos políticos” que, necessariamente, trazem a felicidade.” Ao contrário, nosso “bem-estar subjetivo é determinado por um complexo sistema de nervos, neurônios, sinapses e várias substâncias bioquímicas como serotonina, dopamina e oxitocina.” Ficamos felizes não porque ganhamos na loteria ou compramos uma casa nova, ou um carro de luxo, ou porque nos apaixonamos ou fazemos uma viagem para o exterior. Na verdade, “as pessoas ficam felizes por um único motivo: sensações agradáveis em seu corpo, causadas pelos hormônios que inundam sua corrente sanguínea, pela tempestade de sinais elétricos pipocando em diferentes partes do seu cérebro.”
Portanto, a espécie humana evoluiu “para sermos nem felizes demais, nem infelizes demais, mas para sentirmos um ímpeto momentâneo de sensações agradáveis, que nunca duram para sempre, pois, mais cedo ou mais tarde, diminuem e dão lugar a sensações desagradáveis.” Neste aspecto, a questão da felicidade está intrinsicamente ligada ao nosso sistema bioquímico, havendo “algumas pessoas que nascem com um sistema bioquímico alegre” (e são geralmente felizes e contentes), enquanto outras “são amaldiçoadas com uma bioquímica melancólica, que as tornam infelizes e deprimidas mesmo que desfrute do apoio de uma comunidade coesa, ganhe milhões na loteria e seja tão saudável quanto um atleta olímpico.” O cérebro de tais pessoas (no segundo caso), “simplesmente não é projetado para a euforia, aconteça o que acontecer.”
Para demonstrar tal assertiva, Harari leva-nos a pensar por um instante em nossa família e em nossos amigos. Certamente conhecemos “algumas pessoas que estão sempre relativamente alegres, não importa o que aconteça com elas.” Mas, também conhecemos outras tantas “que estão sempre insatisfeitas, não importa que dádivas o mundo deite a seus pés.”
Obviamente, não há “fanatismo” dos biólogos nestas conclusões, pois admitem, nada obstante “a felicidade ser determinada principalmente pela bioquímica, fatores psicológicos e sociológicos também têm o seu lugar.”
Mas, esta concepção de felicidade também sofre contestação, como, por exemplo, a do economista comportamental Daniel Kahneman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia, para quem, a partir de estudos empíricos, “há um importante componente ético e cognitivo na felicidade, consistindo em enxergar a própria vida em sua totalidade como algo significativo e valioso.” Assim, desde um ponto de vista nietzschiano, “se há um motivo para viver, tolera-se praticamente qualquer coisa, pois uma vida cheia de sentido pode ser extremamente gratificante mesmo em meio a adversidades, ao passo que uma vida sem sentido é um suplício terrível independentemente de ser repleta de conforto.”
Eis, então, a grande questão: o sentido da vida!, pois, “até onde sabemos, de um ponto de vista puramente científico, a vida humana não tem sentido algum e qualquer significado que as pessoas atribuem à própria vida é apenas uma ilusão.”
Ora, “se a felicidade se baseia em ter sensações agradáveis, para sermos mais felizes precisamos reformular nosso sistema bioquímico.” Mas, se ao contrário, ela se baseia “em sentir que a vida tem sentido, para sermos mais felizes precisamos nos iludir de maneira mais eficaz.” Observe-se que ambas as visões “partem do pressuposto de que a felicidade é uma espécie de sensação subjetiva (de prazer ou de sentido).”
Haveria, então, outras possibilidades? Para ele, o budismo faz uma abordagem particularmente interessante a respeito da felicidade. Apesar de concebê-la da mesma forma que a biologia, ou seja, como uma resultante “de processos que ocorrem em nosso corpo, e não de acontecimentos no mundo externo”, a religião budista chega a conclusões distintas, especialmente a de que “a maioria das pessoas identifica sensações agradáveis como felicidade e sensações desagradáveis como sofrimento”, razão pela qual, ao longo de sua existência, “atribuem enorme importância ao que sentem, ávidas por vivenciar cada vez mais sensações agradáveis e por evitar sensações desagradáveis.”
A questão é que tais momentos felizes são muito transitórios – tais “como as ondas do oceano que mudam a cada instante” -, o que leva o homem (e a mulher) a perseguir constantemente aquelas “sensações agradáveis” e a tentar afastar “as sensações desagradáveis.” Ocorre que como aquelas são sempre transitórias, “logo temos de começar tudo de novo, sem jamais obter recompensas duradouras por nossos esforços.” São, portanto, sempre “prêmios efêmeros.” E, se são assim transitórios, por que os perseguir por toda uma existência? Eis, para os budistas, a raiz do sofrimento humano: “essa incessante e inútil busca de sensações efêmeras, que nos leva a estar em um constante estado de tensão, inquietude e insatisfação”, motivo que faz a nossa mente nunca estar satisfeita, ainda quando sentimos prazer, pois ela “teme que essa sensação logo desapareça e deseja ardentemente que permaneça e se intensifique.”
Logo, só nos libertaremos desse sofrimento “quando entendermos a natureza transitória de todos os nossos sentimentos e pararmos de persegui-los.” Somente assim, libertos dessa busca inútil, a nossa mente ficará “tranquila, clara e satisfeita e, apesar de sentimentos de todo tipo continuarem indo e vindo – alegria, raiva, tédio, desejo – não mais ansiamos por sentimentos específicos, mas simplesmente aceitamos tais como são. Que paz!”
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Se Buda concordava com a biologia quando admitia que a felicidade independia de condições externas, dela discordava, pois “a verdadeira felicidade também independe de nossas sensações interiores, pois quanto mais importância damos a nossas sensações, mais ansiamos por elas, e mais sofremos. A recomendação de Buda era parar a busca não só de conquistas externas, como também, acima de tudo, parar a busca de sensações internas.”[11]
Concluindo: o caminho para a felicidade “é conhecer a verdade sobre você mesmo – entender quem, ou o que, você é realmente” e acabar com “a busca incessante por determinadas sensações que só aprisiona ao sofrimento.” Aí reside a principal questão: conhecer seu verdadeiro eu. Se o desconhecemos, ignoramos a verdadeira felicidade. Aqui Harari lembra a principal razão de ser da psicoterapia: “as pessoas não se conhecem realmente e às vezes precisam de ajuda profissional para se livrarem de comportamentos autodestrutivos.”[12] De toda maneira, acerca da felicidade, “é cedo demais para adotar conclusões rígidas e encerrar um debate que mal começou.”
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS
[1] Londres: Harvill Secker, 2014. São Paulo: L&PM Editores, 2015.
[2] The Guardian.
[3] Jared Mason Diamond, biólogo evolucionário, fisiologista, biogeógrafo estado-unidense. Vencedor do Prêmio Pulitzer de 1998, pelo “Armas, Germes e Aço”, publicado no Brasil pela Editora Record.
[4] The Times.
[5] Este trecho está no Volume I, Capítulo VIII, da obra “A Riqueza das Nações.”
[6] DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian, “A Nova Razão do Mundo – Ensaio sobre a sociedade neoliberal”, São Paulo: Editora Boitempo, 2016, páginas 34 e 321.
[7] YONG, Jock, “A sociedade excludente – Exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente”, Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002, páginas 279 e 285.
[8] SANTOS, Milton, “O País distorcido”, São Paulo: Publifolha, 2002, 3ª. edição, página 80.
[9] SANTOS, Boaventura de Souza, “Para uma revolução democrática da Justiça”, São Paulo: Cortez Editora, 2010: 3ª. edição, páginas 30 e 31.
[10] “Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: navegar é preciso, viver não é preciso. Quero para mim o espírito d’esta frase, transformada a forma para a casar com o que eu sou: viver não é necessário; o que é necessário é criar. Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso. Só quero torná-la grande, ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e a (minha alma) a lenha desse fogo. Só quero torná-la de toda a humanidade; ainda que para isso tenha de a perder como minha”. (Fernando Pessoa, http://sualingua.com.br/2009/04/29/navegar-e-preciso/, acessado em 04 de fevereiro de 2019).
[11] Siddhartha Guatama, o Buda (“aquele que está totalmente desperto ou iluminado”), nasceu em 563 a.C., no norte da Índia. Filho de uma família rica, “concluiu, ao chegar à idade adulta, que sua vida de conforto era incompatível com a crescente conscientização das dificuldades da existência e a certeza da morte. Além disso, o conforto material não oferecia nenhuma proteção contra essa dura realidade”, levando-o a uma “busca religiosa para encontrar a origem do sofrimento e uma forma de superá-lo.” Ele dizia “que a busca pela felicidade leva as pessoas a direção errada. Os indivíduos desejam coisas – sexo, riqueza, poder, posses materiais – na esperança de que essas coisas as façam felizes, mas isso não acontece, pois a origem do sofrimento é o desejo de obter o que querem, imaginando que, se conseguirem realizar o que desejam, todos os seus problemas serão resolvidos.” Este desejo, que a nós parece ser essencial e natural, na verdade, “é contraproducente, gerando apenas mais sofrimento e infelicidade.” Dizia ele que como tudo tem uma causa, o sofrimento também a tem, de tal forma que se a sua causa for removida, acabará o seu sofrimento. E a causa do sofrimento é, rigorosamente, o desejo: “por conseguinte, se o desejo for removido, o sofrimento deixará de existir.” Somente assim, chegar-se-ia ao nirvana, “um estado de paz para além do desejo ou anseio por qualquer coisa ou por alguém.” (O Livro das Religiões, São Paulo, Editora Globo, 2014, páginas 138 e 139).
[12] Sem tratar, obviamente, da questão específica da felicidade, Freud, em 1920, escreveu um ensaio, “Além do princípio do prazer”, no qual afirma “que o curso dos processos psíquicos é regulado automaticamente pelo princípio do prazer; isto é, acreditamos que ele é sempre incitado por uma tensão desprazerosa e toma uma direção tal que o seu resultado final coincide com um abaixamento dessa tensão, ou seja, com uma evitação do desprazer ou geração do prazer.” Para ele, prazer e desprazer estão relacionados “com a quantidade de excitação existente na vida psíquica, de tal modo que o desprazer corresponde a um aumento, e o prazer, a uma diminuição dessa quantidade.” (Obras Completas, Volume 14, São Paulo: Companhia das Letras, 2010, páginas 162 e 163).
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