Orçamento para áreas sociais gera polêmica entre governo e oposição na Câmara

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Em tramitação na Câmara Municipal de Teresina, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) proposto pela prefeitura prevê cerca de R$ 3,7 bilhões para o Poder Executivo em 2020. Mais da metade dos recursos (54%) será utilizada nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. Ainda assim a oposição critica os valores projetados para a secretaria de mulheres e de juventude.

Os recursos destinados para a FMS, Educação (Semec) e Assistência Social (Semcaspi) totalizam mais de R$ 1,9 bilhões, 54% do total. Para a oposição, ainda há recursos concentrados em áreas que não deveriam ser alvo de tantos investimentos.

Dos R$ 99 milhões destinados para a Superintendência de Trânsito (Strans), o vereador Dudu Borges (PT) sugere que os recursos fossem deslocados para pasta de políticas de gênero e de juventude.

“Eu propus três emendas. Propus tirar R$ 3 milhões da Strans, que só faz multar em Teresina e destinar para a Secretaria de Mulheres e R$ 3 milhões para a Secretaria de Juventude. E R$ 1 milhão da Semtcas para que a gente pudesse destinar para a Secretaria de Juventude. Infelizmente a Câmara rejeitou na comissão”, lamentou.

A matéria já passou pela Comissão de Finanças e Orçamento que não aprovou as propostas do vereador da oposição.

“Lamento porque mais uma vez vamos aprovar um orçamento diminuto para a juventude e para as mulheres. Um orçamento com pouco mais de  R$15 milhões. E não se faz política pública sem recursos. Se somarmos o número de mulheres com juventude, temos mais de 60% da população nessa faixa”, apontou

Para a vereadora Graça Amorim, as propostas do parlamentar não atendem a exigências previstas em lei. 

“Ele não conhece o funcionamento da prefeitura de Teresina. Políticas públicas para as mulheres elas são feitas em várias secretarias, eu vou citar algumas: secretaria de Educação, secretaria de Saúde, Fundação Wall Ferraz, onde se faz a qualificação profissional, a Semcasp. Isso é falta de conhecimento”, rebateu a líder do governo na Câmara..

Na área assistencial, Semec, Semcaspi, se comparada com a LOA de 2019 (R$ 1,7 bilhões), há possibilidade de aumento de 10,4% para a área em 2020 com os mais de R$ 1,9 bilhões previstos.

São previstos 34 programas em mais de 500 ações de orçamento. Quase a metade dos recursos, cerca de R$ 1,73 milhões (46,5%) são oriundos do tesouro municipal os outros R$ 1,98 milhões de outras fontes de recursos vinculados.

Cerca de 44% do orçamento é destinado para pessoal e encargos sociais (R$ 1,6 milhão) e 19% para investimentos (R$ 695 mil). O orçamento popular prevê R$ 21 milhões e R$ 25,3 milhões em emendas parlamentares.

Obras

As obras apresentadas no orçamento para 2020 são a galeria na Zona Sul, na área do Residencial Torquato Neto e o sistema integrado de drenagem da Zona Leste, a galeria do Bairro São Cristóvão. O projeto também prevê o prolongamento da Avenida Ulisses Marques e a construção da ponte da UFPI.

O orçamento também prevê a finalização da implantação do Sistema BRT e a implantação do Centro de Controle Operacional de Trânsito e do Sistema BRT.

Valmir Macêdo
valmirmacedo@cidadeverde.com