"Ambição é termos não só mais licenciados, como mais mestres e doutores"

O primeiro-ministro esteve na cerimónia de assinatura um Contrato de Legislatura de financiamento do Ensino Superior e destacou a necessidade de aumentar o número de licenciados no país.

29 Nov 2019, 13:02 by Filipa Matias Pereira

António Costa, à semelhança do ministro Manuel Heitor, marcou presença na cerimónia de assinatura um Contrato de Legislatura de financiamento do Ensino Superior com universidades e politécnicos públicos. O primeiro-ministro relembrou as metas do Governo nesta matéria, que passam pelo aumento do número de portugueses licenciados.

Depois do discurso do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o chefe de Governo tomou a palavra e começou por enfatizar que, este ano, há já "50% dos estudantes, aos 20 anos, no Ensino Superior". E este rácio, disse, "permite-nos ter confiança que, se não alcançarmos a meta de 2020, podemos alcançar a de 2030, de termos a população entre os 30 e os 35 anos com frequência no Ensino Superior".

Este objetivo implica "um grande esforço, não só para aqueles que já estão no Ensino Superior, dos que estão a fazer a transição do secundário para o superior", mas também daqueles que, "por alguma razão, tiveram uma descontinuidade do processo educativo e isso é um esforço muito grande para os politécnicos, para as universidades, para o Estado e para todos os agentes económicos".

António Costa aproveitou a oportunidade para endereçar uma mensagem às empresas, considerando que, "para serem competitivas", têm de ser "competitivas a contratar e têm de ser capazes de ter cada vez quadros mais qualificados porque essa é a melhor forma de proceder à transferência de conhecimento para o tecido empresarial". É, por outras palavras, "a condição chave para melhorarem a competitividade".

E o desafio, continuou, é que "não pode haver qualquer tipo de descontinuidade". Para Costa, hoje, "felizmente, ninguém tem dúvidas que o país não tem licenciados a mais. A angústia é de termos licenciados a menos. A ambição é termos não só mais licenciados, como também mais mestres e mais doutores. Só assim podemos cumprir os objetivos de aumentar a presença na cadeia internacional de produção de conhecimento".

E é neste contexto que ganha especial enfâse a "assinaturas destes contratos". O documento hoje assinado é o segundo Contrato de Legislatura ratificado entre Governo e instituições do Ensino Superior, depois de um documento semelhante ter sido assinado no início da anterior legislatura. Isto "significa oito anos de previsibilidade de recursos e daquilo que cada tem tem ao seu dispôr. É nossa obrigação não falhar no cumprimento, mas também ficarmos a saber qual o esforço que uns e outros podem fazer para complementar os recursos disponibilizados com base no Orçamento do Estado para mobilizar outras fontes de financiamento que são indispensáveis para cumprir os objetivos, como os fundos".

Este contrato prevê o aumento no financiamento de 55 milhões de euros já em 2020, acomodando aspetos como a redução do valor das propinas suportado pelas famílias, e um crescimento anual na dotação orçamental de 2% ao ano até 2023.

Saliente-se ainda que este contrato, para além da matéria do financiamento, assume mudanças no acesso dos alunos do ensino profissional que devem avançar primeiro num modelo de projeto-piloto.