Nem os EUA terão instituições suficientes para sobreviver a Trump?

A passagem do processo de destituição de Donald Trump na Câmara de Representantes à fase das audições públicas está a revelar-se essencialmente um caso de conflito aberto entre uma conceção autocrática dos poderes presidenciais e o profissionalismo dos servidores públicos que, nos diferentes níveis da administração, contactaram com o assunto.

Não há razões para pensar que o processo possa terminar com a destituição de Trump. Como defendi em artigo anterior, é uma manobra essencialmente defensiva dos democratas, antecipando um golpe de política suja contra o seu candidato presentemente mais bem posicionado para disputar a Casa Branca e procurando minimizar esses efeitos. Nada do que se viu e ouviu, ou do posicionamento público dos senadores republicanos faz antecipar que abandonarão agora o Presidente.

Mas o processo está a acelerar a visibilidade de um conflito de grandes proporções entre o modo como Donald Trump concebe e exerce os poderes presidenciais e uma administração altamente profissionalizada, tendencialmente despolitizada e com um enorme sentido de serviço público.

Aos olhos de muitos portugueses Donald Trump é uma espécie de Alberto João Jardim, umas vezes anedótico, outras provocador, frequentemente desalinhado com os padrões convencionais da boa educação, mas inconsequente para além da "ação psicológica" produzida pelos seus discursos. Mas essa imagem é profundamente errada. Em torno de Donald Trump há um projeto de poder. Ele começou oficialmente a sua candidatura para um segundo mandato, registando-se como candidato e organizando essa candidatura logo no início do seu mandato. Está permanentemente em campanha e até mudou recentemente a sua residência oficial de Nova Iorque para a Flórida, um dos Estados que serão fulcrais em caso de disputa renhida. No lado negro do comportamento quase anedótico de Trump há um projeto que mudaria as instituições americanas e que é visível na sua relação com os diplomatas, com os militares, com todos aqueles que no seu staff permanecem minimamente fiéis ao sentido institucional.

O fio condutor das testemunhas ouvidas no processo de destituição de Trump é inequívoco. Todos eles, em diferentes passos, referiram que Trump pressionou a Ucrânia a perseguir os Biden e a que sejam acusados de corrupção a propósito da participação do filho do candidato democrata na administração de uma empresa e referiram que ele usou a retenção da ajuda militar que tinha sido prometida como arma nessa pressão. Ou seja, houve a expressão que enche os media, um quid pro quo, cuja prova seria razão suficiente para demonstrar que cometeu um ato que cai sob a alçada da ideia de destituição.

Convém recordar que a figura da destituição do Presidente, que nunca se concretizou na história do país, foi criada como um instrumento de último recurso do poder legislativo para evitar que o Presidente da República se comportasse como um monarca eleito, com imunidade absoluta e uma latitude de poder que lhe permitisse subtrair-se ao controlo pelos outros poderes.

O que o desfile de diplomatas e altos funcionários que se ouviu estas semanas deixa claro é que Donald Trump usou o seu poder para procurar externamente apoio para um argumento que tenciona utilizar em campanha eleitoral. Mas multiplicam-se os casos que vêm a lume em que se comporta de modo não convencional, sendo apenas o último deles o da sua intervenção direta na reintegração do militar que levou à demissão do Secretário da Marinha.

Donald Trump chegou a Presidente porque triunfou sobre o aparelho do Partido Republicano e manterá o seu apoio enquanto o Partido temer não ganhar eleições sem ele. Mas este conflito com o profissionalismo da administração americana não pode deixar de causar tensões neste casamento de conveniência.

Para já, os democratas conseguem aparecer como os defensores das instituições perante um Presidente autocrático, mas não deixa de ser sinal de uma crise profunda que o ataque cerrado da administração ao Presidente não lhe esteja a causar nenhuma mossa nas oportunidades eleitorais. Será que nem os EUA têm instituições suficientemente fortes para sobreviver a Trump?