Contas públicas têm saldo positivo superior a R$ 9,4 bilhões em outubro

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões, em outubro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). Esse é o maior resultado para o mês desde outubro de 2016, quando o superávit primário chegou a R$ 39,589 bilhões.

O resultado primário é formado pelas despesas menos as receitas, sem considerar os gastos com juros. Em outubro de 2018, também houve superávit: R$ 7,798 bilhões.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 8,545 bilhões.

Os governos estaduais registraram déficit de R$ 53 milhões e os municipais, saldo negativo de R$ 163 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, apresentaram superávit primário de R$ 1,115 bilhão no mês passado.

Em dez meses, o setor público registrou déficit primário de R$ 33,047 bilhões, contra R$ 51,523 bilhões em igual período de 2018.

Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 89,782 bilhões, o que representa 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Os gastos com juros ficaram em R$ 20,330 bilhões em outubro, contra R$ 13,905 bilhões no mesmo mês de 2018.

De janeiro a julho, as despesas com juros acumularam R$ 304,517 bilhões, ante R$ 317,246 bilhões em igual período ano passado.

Em outubro, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e dos juros, ficou em R$ 10,885 bilhões, ante R$ 6,107 bilhões no mesmo mês de 2018. No acumulado de dez meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 337,564 bilhões, contra R$ 368,769 bilhões, em igual período de 2018.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,961 trilhões em outubro, o que corresponde a 55,9% do PIB. Em setembro, essa relação era menor: 55,3%.

No mês passado, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,549 trilhões. Esse saldo correspondeu a 78,3% do PIB, abaixo do percentual registrado em setembro (79%).