EUA: Médicos podem ser punidos por aborto se não fizerem algo impossível

Uma lei estatal do Ohio obriga médicos a "reimplantar gravidez ectópica" ou a sofrerem punições criminais.

No estado norte-americano do Ohio, foi introduzida uma lei que obriga os médicos a "reimplantar uma gravidez ectópica" – que ocorre quando o feto se desenvolve fora do útero, como por exemplo na trompa de Falópio – dentro do útero de uma mulher. Ao não o fazerem, enfrentam acusações de "homicídio por aborto".

Porém, o procedimento de reimplantar um embrião que se esteja a desenvolver fora do útero não existe na ciência médica.

Quando acontece uma gravidez ectópica, a gravidez não se costuma desenvolver e a mulher sofre perdas de sangue vaginais. Segundo o jornal The Guardian, há casos em que o tecido embrionário cresce e coloca em perigo a vida da mulher.

Os ginecologistas e obstetras do Ohio já informaram os legisladores da impossibilidade do procedimento, sem sucesso. A lei HB413, na página 184, frisa que para evitar acusações criminais, incluindo homicídio, por aborto, um médico deve "[tentar] reimplantar uma gravidez ectópica dentro do útero da mulher".

O óvulo fertilizado é, segundo a lei do Ohio, uma criança que não nasceu. Fazer um aborto é punível com prisão perpétua, pena que se aplica tanto às mulheres que engravidaram como aos médicos. Os abortos também não podem ser realizados a crianças com 13 anos.