SEGURANÇA

Lei autoriza uso de detectores de metais em postos de saúde

Prefeito vetou apenas artigo que estipulava prazo para regulamentar a medida.

Depois das escolas municipais, postos de saúde também poderão ter detectores de metais. Lei que autoriza o município a implantar esse tipo de dispositivo de segurança foi sancionada pelo prefeito Marcos Trad (PSD) com vetos e publicada nesta sexta-feira (29) em Diário Oficial.

Conforme o texto da norma, o acesso de todas as pessoas nas unidades ficará condicionado não apenas ao equipamento, mas também à inspeção visual dos pertences quando verificada alguma irregularidade.

A ideia é identificar a presença de armas de fogo, facas, estiletes, navalhas, punhais, barras de ferro, ferramentas industriais, entre outros objetos capazes de colocar em risco a segurança e a integridade física das equipes de atendimento, pacientes e acompanhantes.

Postos que têm histórico de violência terão prioridade em receber os detectores. O projeto aprovado pelos vereadores previa prazo de 90 dias para que o município regulamentasse a medida, mas o dispositivo foi vetado porque Trad entendeu que fere autonomia do Executivo para colocar em prática as normas na cidade.

EDUCAÇÃO

A Câmara também aprovou no decorrer do ano uma lei semelhante, porém voltada às escolas municipais. Marcos Trad alegou falta de recursos para implementar a medida e o vereador Carlos Augusto Borges, Carlão (PSB), chegou a levantar a possibilidade de usar o duodécimo da Casa de Leis (dinheiro que todo ano é devolvido para a Prefeitura) para custear os equipamentos.

Levantamento feito pelo parlamentar chegou ao valor de de R$ 1,6 mil para o modelo em forma de bastão e de R$ 23 mil a R$ 100 mil para o dispositivo em formato de portal.

A lei também permite que possam ser criadas comissões nas escolas municipais atribuídas juntamente com a participação dos alunos, pais, professores sobre as questões de vulnerabilidades sociais, violências e ações que possam fazer com que a escola se torne um espaço seguro, de prazer e de boa convivência.

Saiba Mais

SEGURANÇA
Raio-x e detector de metais são instalados na Câmara
SEGURANÇA
Escolas municipais terão detectores de metais
SEGURANÇA
Duodécimo será usado para colocar detector de metais em escolas
AÇÃO NO SUPREMO
Integrantes do MP poderão ser submetidos a raio-x em Fórum
APÓS AMEAÇAS A JUÍZES
STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns