Ministra refuta criticas e promete “afinamentos” no modelo de apoio às artes

No parlamento voltaram a ser feitas críticas ao modelo de apoio às artes e PCP insiste em 1% do OE para a cultura. A ministra da tutela promete futuros melhoramentos, mas defende o que foi feito.

A deputada comunista Ana Mesquita reiterou esta sexta-feira a exigência de 1% do Orçamento do Estado para a cultura, criticando o modelo de apoio às artes, enquanto a ministra com a tutela, Graça Fonseca, prometeu medidas de “curto prazo” e “afinamentos”.

“É preciso agir para que possa existir algo. É preciso alterar tudo no apoio às artes. O PCP tudo fará, pela sua acção política e institucional e pela mobilização do mundo da cultura, para que seja posto fim ao rumo pelo qual se orienta a actual política. Queremos o direito de todos a toda a cultura em todo o território nacional. Queremos um verdadeiro serviço público de cultura. Queremos 1% do Orçamento para a cultura”, disse no debate parlamentar sobre o tema, agendado pelo PCP.

Segundo a parlamentar, “o Governo falhou com a palavra dada, frustrou as expectativas de muitos” e, “passadas as eleições, lá vieram os resultados e as más notícias: dezenas de candidaturas ficam de fora dos apoios públicos, outras avaliadas como ‘não elegíveis’ vêem igualmente o seu futuro comprometido”. E acrescentou: “Contas feitas, é preciso para o biénio o reforço de 41%, cerca de 12,9 milhões de euros, na verba destinada aos sustentados, se considerarmos a distribuição de acordo com a pontuação atribuída a todas as candidaturas elegíveis. Uma dotação global para estes concursos de cerca de 31 milhões de euros. Não vale a pena baralhar e dar de novo, dizendo que este cenário não era previsível e que foi o aumento das candidaturas que desequilibrou o prato da balança orçamental.”

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, defendeu que, “pela parte do Governo, os desafios estão bem identificados” e há a necessidade de trabalhar “a dois tempos”. “Adoptar medidas que se demonstrem adequadas para, no curto prazo, dar solução a algumas situações concretas, e, ao longo de 2020, aperfeiçoar o modelo de apoio às artes, introduzindo alguns afinamentos que dêem resposta aos desafios que este concurso bienal nos coloca”, disse.

A responsável governamental adiantou que, “entre 2015 e 2019, o apoio às artes cresceu 83%, atingindo neste ano os 25 milhões de euros, um patamar que, aliás, era reivindicado desde 2017 pelas estruturas representativas, no âmbito da revisão do modelo em 2027/18, bem como pelos partidos”.

“De 2018 a 2021, estamos a falar de mais de 50 milhões de euros nos apoios quadrienais, de quase 16 milhões de euros nos apoios bienais 2018/19 e de mais de 18 milhões de euros nos apoios bienais 2020/21. A estes montantes acrescem, em apoios anuais a projectos e em parceria, mais de 16 milhões de euros desde 2018. Isto significa um total de 100 milhões de euros para apoio às artes desde 2018, dos quais 84 milhões de euros são para apoio sustentado”, continuou a ministra.

Graça Fonseca assegurou que “o concurso que agora termina irá apoiar 102 estruturas num universo de 177, o que significa uma taxa de 60% de candidaturas apoiadas” e que “as estruturas recebem em média mais 16% de apoio financeiro do que no concurso anterior”, sendo o apoio médio de 183 mil euros.

“Pela primeira vez em muitos anos, os concursos abriram no primeiro semestre do ano anterior, seis meses de antecipação. A todos estes aspectos positivos, acresce uma maior abrangência territorial, uma vez que em todas as regiões, com excepção do Alentejo, houve um aumento do apoio financeiro recebido. Entre as estruturas apoiadas neste concurso, 38 não tinham apoio anterior e 22 não tinham mesmo historial de candidaturas à Direcção-Geral das Artes”, congratulou-se.

Durante a presente semana, quarenta e cinco estruturas artísticas e mais de 300 profissionais do sector pediram a demissão da ministra da Cultura, num abaixo-assinado, posto a circular na terça-feira à noite. “A luta continua pela Cultura em Portugal” é o documento subscrito pela Comissão Profissional das Artes, onde são identificadas “graves falhas no modelo dos concursos de apoio às artes”, um “atraso injustificado na saída dos resultados” e a “recusa de reuniões com grupos representativos de profissionais do sector”.

Ainda durante a sessão parlamentar desta sexta-feira, a ministra da Cultura garantiu que, agora que o concurso se encontra encerrado, está disponível para encetar diálogo com diferentes identidades para pensar em melhoramentos para 2020.